Um adolescente de 12 anos conseguiu aprovação na justiça para adquirir medicamento à base de Canabidiol. O jovem é diagnosticado com Trissomia do Cromossomo 11, uma alteração cromossômica que impacta no desenvolvimento infantil. Decorrente disso, ele sofre com crises de epilepsia refratária.
O processo correu com auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que recebeu pedido de ajuda da mãe do garoto, que mora em Anaurilândia. Com várias tentativas de tratamento terapêutico e uso de medicamentos fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), não houve sucesso na recuperação.
O defensor público Natanael Claudino, responsável pela ação inicial, afirmou que laudos médicos comprovam a situação e que, em virtude da epilepsia, o menino tem cerca de uma a duas crises convulsivas por dia.
No início, a solicitação do medicamento à base da substância contida na planta Cannabis foi recusada em primeiro grau. Desse modo, a defensora pública Sara Zam entrou na justiça com pedido urgente para o fornecimento do remédio, conforme prescrição médica.
De acordo com Zam, o caso do adolescente é grave e que a Trissomia do Cromossomo 11 evoluiu para o atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor e para epilepsia refratária. O jovem também é portador de hipotireoidismo.
Os relatos são de que a falta da medicação ocasiona convulsões cada vez mais frequentes. Após as crises, o adolescente fica muito choroso, o que afeta sua alimentação. Ele precisa de acompanhamento gástrico e está com 19 quilos.
A justiça acolheu a solicitação da defensora e determinou o fornecimento do medicamento, no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro de valores.
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