Leilão de parques estaduais de MS entra na lista do BNDES e deve acontecer até setembro de 2022

A concessão de 5 parques estaduais de Mato Grosso do Sul já consta na lista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tem leilão previsto para ocorrer até setembro de 2022. A lista contém, inicialmente, 5 locais: Parque das Nações Indígenas, Gruta do Lago Azul, Parque Estadual do Prosa, Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari e o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema.

Conforme o BNDES, o projeto se encontra na fase de estudos técnicos, que irão direcionar quais parques têm potencial para serem concedidos à iniciativa privada. Nesta fase, também serão definidos os detalhes que irão embasar os editais do leilão, que está previsto para ocorrer entre os meses de julho e setembro.

Os estudos técnicos devem terminar em outubro de 2021, segundo informado pelo BNDES ao Jornal Midiamax “Nossa expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, submetidos à audiência e consulta pública”, declarou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Próximas etapas

De acordo com o cronograma do BNDES, o próximo passo, após a conclusão dos estudos técnicos, é a realização de consulta pública, que deve acontecer ainda em 2021, caso não haja prorrogação dos estudos. 

Nessa etapa, cidadãos e potenciais investidores podem debater sobre o projeto, propondo melhorias e correções para adequações à realidade local, por exemplo. 

^{Gruta do Lago Azul pode ser concedida à iniciativa privada - Foto: Divulgação}

Para o ano que vem, após a consulta pública, até junho deve ocorrer a aprovação dos órgãos de controle. Depois, o edital será lançado até o fim do 1º semestre do ano.

A partir disso, o leilão deve acontecer até setembro e, por fim, a assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista para ocorrer até dezembro de 2022.

Concessão de parques estaduais de MS

O projeto visa atrair investimentos privados a estes parques, com objetivo de fomentar o turismo. Em contrapartida, as empresas vencedoras poderão explorar algum tipo de serviço ou taxa para manter os serviços — e obter lucro.

Entre as exigências que devem constar no edital estão a implementação de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização e manutenção dos serviços turísticos nas unidades.

Além dos cinco parques estaduais que farão parte deste estudo, o programa também vai avaliar o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passará por estudo através do Ministério do Turismo.

Porém, estes dois últimos ainda não entraram na lista de concessões.