Cotidiano

Leilão de parques estaduais de MS entra na lista do BNDES e deve acontecer até setembro de 2022

Governo quer conceder Parque das Nações Indígenas, Gruta Azul e outros 3 para a iniciativa privada

Gabriel Maymone Publicado em 07/09/2021, às 15h00

Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande
Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande - Divulgação

A concessão de 5 parques estaduais de Mato Grosso do Sul já consta na lista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tem leilão previsto para ocorrer até setembro de 2022. A lista contém, inicialmente, 5 locais: Parque das Nações Indígenas, Gruta do Lago Azul, Parque Estadual do Prosa, Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari e o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema.

Conforme o BNDES, o projeto se encontra na fase de estudos técnicos, que irão direcionar quais parques têm potencial para serem concedidos à iniciativa privada. Nesta fase, também serão definidos os detalhes que irão embasar os editais do leilão, que está previsto para ocorrer entre os meses de julho e setembro.

Os estudos técnicos devem terminar em outubro de 2021, segundo informado pelo BNDES ao Jornal Midiamax “Nossa expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, submetidos à audiência e consulta pública”, declarou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Próximas etapas

De acordo com o cronograma do BNDES, o próximo passo, após a conclusão dos estudos técnicos, é a realização de consulta pública, que deve acontecer ainda em 2021, caso não haja prorrogação dos estudos. 

Nessa etapa, cidadãos e potenciais investidores podem debater sobre o projeto, propondo melhorias e correções para adequações à realidade local, por exemplo. 


Gruta do Lago Azul pode ser concedida à iniciativa privada - Foto: Divulgação

Para o ano que vem, após a consulta pública, até junho deve ocorrer a aprovação dos órgãos de controle. Depois, o edital será lançado até o fim do 1º semestre do ano.

A partir disso, o leilão deve acontecer até setembro e, por fim, a assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista para ocorrer até dezembro de 2022.

Concessão de parques estaduais de MS

O projeto visa atrair investimentos privados a estes parques, com objetivo de fomentar o turismo. Em contrapartida, as empresas vencedoras poderão explorar algum tipo de serviço ou taxa para manter os serviços — e obter lucro.

Entre as exigências que devem constar no edital estão a implementação de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização e manutenção dos serviços turísticos nas unidades.

Além dos cinco parques estaduais que farão parte deste estudo, o programa também vai avaliar o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passará por estudo através do Ministério do Turismo.

Porém, estes dois últimos ainda não entraram na lista de concessões.

Jornal Midiamax