Justiça permite que supermercados abram durante lockdown em cidade de MS

Impedidos de abrir as portas durante os dias de lockdown em Chapadão do Sul, os supermercados conseguiram na Justiça a permissão para atender. O município, a 330 km de Campo Grande, havia determinado um lockdown com regras rígidas, em que todas as atividades comerciais ficariam suspensas – incluindo os supermercados. Porém, a AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) entrou com pedido de liminar e conseguiu na Justiça o direito de abrir as portas. 

No pedido de liminar, a associação reforça que os supermercados estão incluídos na lista de serviços considerados essenciais. A decisão de fechar as portas dos supermercados por quatro dias poderia trazer problemas, segundo a AMAS. 

“A restrição pode gerar, além do desabastecimento para a população, perdas de alimentos perecíveis que estariam à disposição dos clientes e ocorrência de maior aglomeração anteriormente e posteriormente à suspensão das atividades”, justificou. 

“Vê-se que o consumidor será compelido a se sujeitar a maior incidência de pessoas na parte interna dos estabelecimentos, em função da suspensão das atividades dentre os dias 23 e 26 de julho, podendo até mesmo gerar filas maiores, tanto dentro, quanto fora do estabelecimento”, alegou.

Diante do pedido, a Justiça concedeu a liminar que suspende a determinação de fechar os supermercados e determina que a prefeitura deixe de impor suspensão das atividades a estes estabelecimentos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.