O governo de Mato Grosso do Sul anunciou, na manhã desta terça-feira (9), a redução na alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 2022. A medida foi anunciada após reações negativas às projeções indicarem aumento de até 20% na alíquota do IPVA para o próximo ano.
A mudança irá ficar da seguinte forma, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB):
- Carros de passeio: redução na alíquota de 3,5% para 3%
- Caminhões: alíquota de 2% vai reduzir para 1,5%
- Motocicletas: alíquota será mantida em 2%
O governo também anunciou o aumento do período de isenção de veículos pelo tempo de uso, passando de 20 anos para 15 anos ou mais de fabricação, ou seja, veículos fabricados entre 2002 e 2006 que ainda seriam obrigados a contribuir com o imposto estarão isentos do IPVA a partir do ano que vem.
Dessa forma, são 204.283 veículos que deixarão de pagar IPVA em 2022, do total de quase 1,7 milhão da frota existente no Estado.
Outra medida reforçada pelo governo, que já havia sido anunciada anteriormente, é a isenção da cobrança de veículos que têm bares e restaurantes como proprietários. Nesse segmento, são 2.730 veículos que deixarão de contribuir com o imposto no ano que vem.
Na justificativa, Azambuja disse que "vivemos período com aumento de inflação, isentando tarifa vermelha. Agora temos diminuição na cobrança do IPVA", pontuou.
Dessa forma, projeto será encaminhado em regime de urgência para aprovação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Alíquotas do IPVA para veículos de passeio foram reduzidas para 2022 em MS - Foto: Leonardo de França / Midiamax
Proposta de congelamento
Durante sessão desta terça-feira na Alems, o deputado Lídio Lopes (Patriotas) disse que apresentou pedido para o governo do Estado para não reajustar o IPVA dos veículos, alegando que, durante a pandemia, a produção de veículos caiu drasticamente e veículos usados foram valorizados em até 29.
O deputado citou que a população teve muitas perdas e ninguém teve reajuste de 29%, por exemplo. Ainda conforme Lídio, a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) emitiu parecer favorável ao pedido, alegando que seria necessário enviar um projeto com alteração na lei, para que o congelamento fosse colocado em prática.
