Anunciada hoje (28), mas em andamento desde o dia 13 de janeiro, a Operação Resgate libertou 25 indígenas de trabalho em condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. Uma das ações foi realizada nesta quinta-feira.
Segundo divulgou o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), responsável pela operação, 22 indígenas foram resgatados há pouco em uma fazenda de Sidrolândia. Os trabalhadores faziam a limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja.
A equipe do MPT-MS, incluindo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, estão em diligências, por isso as informações sobre as condições dos 22 indígenas ainda são escassas.
Outros três trabalhadores indígenas já haviam sido resgatados no último dia 19, em fazenda de Campo Grande. Eles estavam expostos à chuva, enquanto catavam pedras e raízes para limpeza de outra plantação de soja.
As equipes de fiscalização identificaram diversas condições degradantes, como falta de alojamento e banheiro adequado; local inapropriado para alimentação; falta de abrigo contra a chuva; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); ausência de materiais de primeiros socorros e de registro em carteira.
Agentes do MPT-MS colheram depoimentos, calcularam as verbas rescisórias dos três – aproximadamente R$ 3 mil para cada trabalhador – e também emitiram guias do seguro desemprego. O contratante providenciou o transporte dos indígenas de volta à Aldeia Bororó, em Dourados, onde foram aliciados.
O empregador ainda foi notificado a registrar o trio e recolher INSS e FGTS. O arrendatário da fazenda também assinou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para regularizar uma série de problemas constatados pelas equipes de fiscalização.
Trabalhadores resgatados vão receber R$ 500 mil em verbas rescisórias
Em todo o Brasil, a Operação Resgate já libertou 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Segundo o MPT, foram realizadas até o momento 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho.
A ofensiva é tida como a maior força-tarefa de enfrentamento ao trabalho escravo já realizada no País. A operação foi anunciada hoje, quando é lembrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
Os trabalhadores flagrados vão receber aproximadamente R$ 500 mil em verbas rescisórias. Além disso, cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
