As famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) terão descontos de 50% com a criação do programa Gás Social, do Projeto de Lei nº 569/21, em tramitação na Câmara dos Deputados para subsidiar o valor do botijão de gás de cozinha.
O texto de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ) propõe que o subsídio será bancado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Este tributo foi criado em 2001 e incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo e etanol.
Segundo o texto, poderão participar do Gás Social famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta ainda explica que as famílias receberão um cartão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para comprar o botijão em postos de revenda credenciados pelo programa em licitação pública.
O deputado Christino destaca a importância dos programas sociais para ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O Gás Social se insere nesse esforço, segundo ele.
“As ações ainda precisam ser complementadas para aliviar tantas necessidades endêmicas no tecido social, carcomido pela fragilidade do mercado de trabalho incapaz em absorver tantos desvalidos”, diz Aureo. Pelo projeto, o Gás Social será coordenado pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado, no dia a dia, pela Caixa e pelo BB.
