Foi publicado em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico) nesta quarta-feira (31) novo decreto restritivo do Governo do Estado que flexibiliza as restrições para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. Além disso, foram estabelecidos três horários para o toque de recolher.
A flexibilização passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 5 de abril. A observância às normas de biossegurança e a utilização de máscara seguem obrigatórias.
Cidades com bandeira cinza (alto risco de contaminação pelo novo coronavírus) no Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) devem obedecer toque de recolher das 20h às 5h. Na bandeira vermelha, a restrição é das 21h às 5h. E para municípios na bandeira laranja, das 22h às 5h.
As bandeiras amarela e verde dispensam a restrição. As cidades que têm sistema de transporte coletivo podem manter o serviço funcionando em até uma hora após o toque de recolher.
Dessa forma, Jaraguari e Rochedo ficam livre da medida restritiva. Porém, as demais normas estão mantidas. Entre os maiores municípios do Estado, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã estão na classificação vermelha. Já Corumbá recebeu bandeira laranja e Sidrolândia é a única com bandeira cinza.
Durante a restrição de circulação, apenas hipermercados, supermercados e mercados podem continuar abertos, que não devem autorizar o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local neste período. E durante todo o horário de funcionamento, a entrada de clientes deve ser limitada a apenas uma pessoa da mesma família, exceto os casos que exigem acompanhamento especial.
Eventos e reuniões de qualquer natureza com mais de 50 pessoas seguem vedados. O funcionamento do comércio deve observar a limitação do atendimento a 50% da capacidade e a observância das normas de biossegurança, principalmente o uso obrigatório de máscara.
As prefeituras podem ainda baixar novas restrições que complementem o decreto estadual e informar a adoção destas. Também está liberada a vacinação até mesmo durante a noite e nos fins de semana.
O último decreto, publicado na semana passada, permitiu apenas o funcionamento de 45 serviços considerados essenciais e estabeleceu o toque de recolher das 20h às 5h de segunda a sexta e das 16h às 5h aos sábados e domingos. Este ainda será válido até domingo, 4 de abril.
Veja como será o toque de recolher nas 79 cidades:
Bandeira verde
- NENHUMA
Bandeira amarela
- Jaraguari
- Rochedo
OBS.: não haverá toque de recolher onde houve bandeira verde e amarela, com risco baixo e tolerável de contaminação, respectivamente.
Bandeira laranja
(Das 22h às 5h)
- Água Clara
- Anastácio
- Angélica
- Aparecida do Taboado
- Bandeirantes
- Bataguassu
- Batayporã
- Corumbá
- Eldorado
- Figueirão
- Glória de Dourados
- Guia Lopes da Laguna
- Iguatemi
- Itaporã
- Ivinhema
- Japorã
- Jardim
- Jateí
- Nioaque
- Paranhos
- Rio Brilhante
- Selvíria
- Sete Quedas
- Taquarussu
- Vicentina
Bandeira vermelha
(Das 21h às 5h)
- Alcinópolis
- Amambai
- Anaurilândia
- Antônio João
- Aquidauana
- Aral Moreira
- Bela Vista
- Bodoquena
- Bonito
- Brasilândia
- Caarapó
- Camapuã
- Campo Grande
- Caracol
- Cassilândia
- Chapadão do Sul
- Corguinho
- Coronel Sapucaia
- Costa Rica
- Coxim
- Deodápolis
- Dois Irmãos do Buriti
- Douradina
- Dourados
- Fátima do Sul
- Inocência
- Itaquiraí
- Juti
- Ladário
- Laguna Carapã
- Maracaju
- Miranda
- Mundo Novo
- Naviraí
- Nova Alvorada do Sul
- Nova Andradina
- Novo Horizonte do Sul
- Paraíso das Águas
- Paranaíba
- Pedro Gomes
- Ponta Porã
- Porto Murtinho
- Ribas do Rio Pardo
- Rio Negro
- Rio Verde de Mato Grosso
- Santa Rita do Pardo
- São Gabriel do Oeste
- Sonora
- Tacuru
- Terenos
- Três Lagoas
Bandeira cinza
(Das 20h às 5h)
- Sidrolândia
*(Texto alterado às 14h54 para acréscimo de informações)
