O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, hoje (1º/12), em Sessão Plenária Administrativa híbrida, a desembargadora federal Marisa Santos para presidente da Corte no biênio 2022-2024.
A votação foi realizada de forma eletrônica, em dois turnos. No 1º, a desembargadora federal Marisa Santos obteve 17 votos; o desembargador federal Baptista Pereira, 13; e o desembargador federal Nery Júnior, 9. No turno decisivo, entre os dois mais votados, a magistrada foi eleita com 22 votos, ante 16 de Baptista Pereira. Houve, ainda, um voto em branco.
A presidente eleita agradeceu ao colegiado e pediu a colaboração dos magistrados em sua gestão. “Ninguém faz nada sozinho. Vamos ouvir todos os colegas, inclusive do primeiro grau, e nossos servidores, que estão na linha de frente” declarou. Ela afirmou que deseja dar seguimento à modernização da corte. “Pretendo que o Tribunal continue sendo vanguardista, buscando novas soluções inovadoras e ocupando um lugar de destaque no uso de tecnologias de ponta”, acrescentou.
Foram também eleitos os desembargadores federais Antonio Cedenho, para o cargo de vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região.
O vice-presidente eleito afirmou estar honrado pela oportunidade. “Agradeço o prestígio que o colegiado me concedeu, a derradeira possiblidade de exercer um cargo diretivo no Tribunal, que vou desempenhar com todo afinco”, pontuou. O novo corregedor-geral também agradeceu aos colegas e resumiu: “Vamos arregaçar as mangas para o trabalho!”
Ao final, o Presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, parabenizou os eleitos e fez uma homenagem à desembargadora federal Diva Malerbi, decana da Corte, que fez hoje sua provável última Sessão Plenária no TRF3. “Transmito um fraterno abraço e um enorme agradecimento pelo trabalho hercúleo desenvolvido neste Tribunal durante sua carreira”, declarou o presidente, acompanhado de outros desembargadores. A magistrada agradeceu aos colegas. “Fui fundadora deste Tribunal e comigo termina a primeira geração”, destacou.
A presidente eleita
Natural de São Paulo, a desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2001). Magistrada desde 1988, foi promovida ao TRF3 em 2002 e ocupa, desde 2020, o cargo de corregedora-regional. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado”.
A Presidência é o órgão responsável pela administração do TRF3. A eleição para o cargo é realizada pelo Tribunal Pleno a cada dois anos. As competências jurisdicionais e administrativas da Presidência são definidas pelo Regimento Interno da Corte.
O presidente representa o TRF3 perante outros tribunais, poderes e autoridades; dirige os trabalhos da Corte, presidindo as sessões plenárias; convoca as sessões extraordinárias do Plenário; submete questões de ordem ao Tribunal; assina as cartas rogatórias; cria comissões permanentes ou temporárias, designando seus membros; decide os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança; entre outras atribuições.
Além disso, integra, junto aos presidentes dos outros TRFs e ministros do STJ, o Conselho da Justiça Federal, responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal. No conselho, participa das sessões mensais e extraordinárias do colegiado.
*com assessoria
