Com várias filhas e alta nos preços, famílias não têm acesso a absorventes em Campo Grande

Pobreza menstrual é o termo utilizado para intitular a falta de acesso a produtos de higiene básicos durante o período de menstruação, além da falta de informação e apoio. Apesar de pouco falado, o problema afeta muitas meninas em situação de vulnerabilidade em Campo Grande. Um projeto de lei está sendo discutido e poderá mudar a realidade das adolescentes nas escolas municipais da Capital. 

A pobreza menstrual é complexa e envolve uma série de fatores, que vão além da falta de absorventes descartáveis. O problema abrange a ausência de banheiros seguros e saneamento básico em casa e até a falta de acesso a medicamentos. Um projeto de lei foi apresentado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) e se assemelha ao que tinha sido apresentado pela vereadora Camila Jara (PT).

Agora, a ideia é fornecer absorventes descartáveis para as alunas das escolas municipais, iniciativa que tem sido vista com bons olhos pelos diretores. Em bairros onde há mais famílias em situação de vulnerabilidade, como na região do Anhanduizinho, os profissionais da educação confirmam que a menstruação pode acabar se tornando um impeditivo para as alunas que não têm acesso ao item de higiene básico em casa. 

A educadora aponta que, já sabendo que algumas meninas podem não ter acesso ao item de higiene menstrual em casa, a própria escola já vinha se mobilizando para fornecer o material. “A gente sempre acudiu as meninas. Às vezes, a menina está na aula, acontece uma situação ali ou ela precisa fazer a troca. Nas nossas compras da escola, sempre colocamos [o absorvente] para poder acudi-las”, ressalta dos Santos.

Dados do Mapeamento dos Índices de Inclusão e Exclusão Social em Campo Grande apontam que as regiões mais excluídas são as do Anhanduizinho, que inclui bairros como o Los Angeles, Centro Oeste, Lageado e Centenário, por exemplo.

Um levantamento da Unicef (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância) sobre a pobreza menstrual mostrou que, em Mato Grosso do Sul, mais da metade das alunas no 9º ano estão ao menos parcialmente desassistidas quanto aos itens de higiene pessoal nas escolas. Quanto a estar totalmente desassistida, os estados com maiores percentuais são Acre (5,74%), Maranhão (4,80%), Roraima (4,13%), Piauí (4%) e Mato Grosso do Sul (3,61%).

O diretor da E.M. Professora Ana Lúcia de Oliveira Batista, Moacir Castro, explica que a unidade atende até o quinto ano, mas percebe casos de meninas que passam pela menstruação mais cedo. A escola, no bairro Paulo Coelho Machado, conta com a colaboração de funcionários e pais para disponibilizar absorvente às meninas. 

“Tem meninas que não têm orientação em casa, falta conhecimento da família e ainda não têm condições de ter o item em casa. A gente consegue doações de pais que são enfermeiros, pessoas que trabalham na área da saúde acabam doando. Os professores fazem orientação com as meninas”, diz. 

A diretora adjunta Laene Damas, da E.M. Professora Maria Regina de Vasconcelos Galvão, afirma que não é possível medir se as meninas faltam às aulas por falta do absorvente. Contudo, ela frisa que a iniciativa de distribuir os itens de higiene nas escolas é muito importante. 

Entenda o projeto

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei que institui o ‘Programa Dignidade Menstrual’ na cidade. A iniciativa se assemelha a projeto que tramita na Casa de Leis, mas que segundo o prefeito será vetado por questões técnicas. Segundo o gestor da Capital, a iniciativa deve ser uma medida do Executivo e não do Legislativo, e que durante a campanha eleitoral o programa já estava previsto no plano de gestão do executivo. A vereadora Camila Jara (PT) apresentou o projeto com o mesmo fim no início do mandato, o projeto foi aprovado pelos vereadores no mês passado.

“Era um programa nosso, quando veio o projeto da Camila ele recebeu o parecer contrário da Procuradoria Geral do Município, dizendo que não teria previsão orçamentária. Da maneira que estava a redação, ele pede a distribuição pra todas as pessoas com vulnerabilidade e você não tem como mensurar isso daí. Não havia previsão no Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), o Legislativo não poderia ter a iniciativa”, explica Marquinhos.

Para realizar a distribuição dos itens de higiene, a prefeitura deve lançar uma nova licitação para compra dos absorventes. “Será feita uma nova licitação, a empresa que ganhou [a licitação] da cesta básica não tem esse item”, explicou. A princípio, o projeto do legislativo utilizaria a cesta básica como forma de entrega, mas que não é visto como regra no atual projeto. “Não necessariamente, a gente pode fazer uma distribuição [somente] para aquelas mães que optaram”, disse o prefeito. 

(Colaborou Mayara Bueno)