Pular para o conteúdo
Cotidiano

Com epilepsia, faxineira de MS ganha na Justiça direito de se aposentar por invalidez

INSS havia contestado condições, alegando que trabalhadora não comprovou sua incapacidade
Arquivo -
Lista foi divulgada pelo presidente do Conselho Federal da OAB.
Lista foi divulgada pelo presidente do Conselho Federal da OAB.

Uma faxineira de Mato Grosso do Sul, com epilepsia, ganhou na Justiça o direito de se aposentar por invalidez. A 8ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) manteve sentença que determinou ao (Instituto Nacional do Seguro Social) a concessão do benefício.

De acordo com a Justiça Federal, trata-se de uma doença neurológica de difícil controle clínico com crises que geram risco de acidentes e impossibilitam o retorno da segurada ao trabalho. Em primeira instância, já havia sido concedido o benefício previdenciário, desde a data do requerimento administrativo. No entanto, o INSS recorreu ao TRF3, alegando que não ficou comprovada a incapacidade de trabalho da faxineira.

Ao manter a concessão da aposentadoria por invalidez, o relator do processo, desembargador federal Newton De Lucca, ponderou que o exame pericial constatou que a trabalhadora é portadora de epilepsia, concluindo que há incapacidade total e permanente para as funções. “Assim, da mesma forma, parece inequívoco que a demandante estaria igualmente incapacitada para exercer as atividades do lar, devido aos riscos de possíveis acidentes nos momentos de crise”, acrescentou o magistrado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Executado na fronteira de MS seria ex-presidiário e foi morto na frente da família

Altcoins dispararam com nova máxima do Bitcoin e o tarifaço de 50% do Trump

Terremoto de magnitude 7,3 atinge Estados Unidos e gera alerta de tsunami

Homem é sequestrado, espancado e abandonado sem roupas na BR- 262 em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Palmeiras empata com Mirassol e não vence há 3 jogos no Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Alianza e Grêmio mediram forças em Lima, capital peruana

Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Polícia

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Carro estava com o tanque vazio e com a documentação atrasada

Esportes

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Camisa 10 marca o gol da vitória em jogo transmitido pela Nacional