Segundo a decisão, a instalação do equipamento considerará proporcionalmente o número de alunos, dos facionários de cada escola e o tamanho do espaço.

Assim, cada instituição contará com, no mínimo, duas câmeras de segurança que vão registrar as áreas externas. Está vedada a instalação nas salas de aula e na sala dos .

Ainda conforme o documento, as escolas localizadas nos bairros com maiores índices de violência terão prioridade de instalação.