Pular para o conteúdo
Cotidiano

Campo Grande apresenta sistema de licenciamento urbano em encontro nacional

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) de Campo Grande foi convidada  para participar do IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental. O encontro é realizado nesta quinta-feira (18) pelo CAU Brasil (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), onde Campo Grande apresenta o sistema municipal de Licenciamento Urbanístico. […]
Arquivo -

A Semadur (Secretaria Municipal de e Gestão Urbana) de foi convidada  para participar do IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental. O encontro é realizado nesta quinta-feira (18) pelo CAU Brasil (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), onde Campo Grande apresenta o sistema municipal de Licenciamento ístico.

A Prefeitura de Campo Grande explica que o sistema está desburocratizando a administração pública e promovendo o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com os profissionais da construção civil. O tema do evento é “Simplificação do Licenciamento Urbanístico” e será transmitido on-line pela TV CAU. 

O  titular da Semadur, Luis Eduardo Costa pontua os avanços alcançados pela gestão municipal. “A cidade de Campo Grande, através da Semadur, foi convidada a expor a boa prática aplicada pela Prefeitura referente a questão do licenciamento urbano durante o encontro nacional. Iremos demonstrar a simplificação do nosso sistema municipal de licenciamento urbanístico, considerado à frente, o nosso protagonismo nessa modificação de pensamento, modernizando a legislação e também a aplicação de sistema próprio para alcançar a desburocratização desse setor”.

Alvará Imediato

A Lei Complementar n. 361/2019, que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico, denominado Alvará Imediato (AI) na modalidade declaratória, foi sancionada considerando a necessidade de promover a desburocratização na administração pública e o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com os profissionais das áreas de arquitetura e engenharia.

A partir da modernização da legislação e do programa foram iniciadas as análises e aprovações nesta nova modalidade, que compreende as construções de empreendimentos de baixo impacto, sendo elas: as construções unirresidencial, multirresidencial de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinadas às atividades de (salão comercial) com área de até 500m². Passando os Alvarás de Construção a serem emitidos de forma célere e eficiente.

(com informações da PMCG)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Entrevista com Urandir Fernandes de Oliveira: “Dakila Pesquisas trabalha em benefício de toda a humanidade”

trump bolsonaro

Trump crê que Bolsonaro ‘está sob ataque de um sistema judicial armado’, diz Casa Branca

Campo-grandense, morre o ícone da publicidade Roberto Duailibi

Justiça anula inquérito contra empresários de Dourados e manda devolver bens

Notícias mais lidas agora

Campo-grandense, morre o ícone da publicidade Roberto Duailibi

nelsinho governo lula

VÍDEO: ‘Lei de Reciprocidade só em último caso’, diz representante do Senado em negociação com Trump

Flávio Bolsonaro pede a Trump suspensão das tarifas, mas apaga post em seguida

Onde assistir: sábado tem Majestoso e outros três confrontos pelo Brasileirão

Últimas Notícias

Famosos

Filha de Sandra Annenberg assume namoro com atriz americana

Filha de Sandra Annenberg, Elisa Annenberg pegou os fãs de surpresa ao assumir o relacionamento com Karlie Jo Dickinson; confira

Esportes

Brasil bate Turquia, vai à 10ª vitória e permanece líder na Liga das Nações masculina de vôlei

Darlan Souza foi o maior pontuador do Brasil, com 28 pontos na partida

Polícia

VÍDEO: Motociclista cai ao passar em quebra-molas e é socorrido em estado grave

Estudante de 26 anos sofreu acidente na Avenida João Júlio Dittimar, Vila Silva Regina

Brasil

Flávio Bolsonaro pede a Trump suspensão das tarifas, mas apaga post em seguida

Filho do ex-presidente sugeriu trocar as taxas por sanções individuais