Indígenas da Aldeia Limão Verde, em Amambai, distante 356 km de Campo Grande, realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (29) e fecharam a MS-156 contra a nova eleição para a liderança da aldeia, que está marcada para o próximo dia 7 de fevereiro.
Com cartazes de “Meu voto valeu”, “A democracia tem que valer” e “A comunidade não é cinco ou seis pessoas”, dezenas de indígenas, que apoiam a liderança de Alimer Nelson, eleito em 2019 pela comunidade, ocuparam a rodovia pacificamente. Além da manifestação, representantes também enviaram um carta endereçada ao MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã e Dourados e à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e da União.
“Nós que fazemos parte desta pequena aldeia, entendemos que não há motivos para a realização de uma nova eleição, sendo que no ano de dois mil e dezenove, a própria comunidade elegeu, democraticamente, a Liderança Almir Nelson para quatro anos de mandato”, diz o documento.
Atos de violência
Matéria publicada pelo Jornal Midiamaxmostrava denuncia de indígenas dizendo que qualquer questionamento ao atual líder é recebido com torturas físicas e ameaças de morte. Diante do clima de tensão, a nova eleição para a escolha do capitão da aldeia foi marcada.
As denúncias foram feitas por indígenas ligados a Odeir Pavão, que é um dos nomes ligados a oposição e que defende a realização do novo pleito.
“Fizemos uma reunião com o Ministério Público para tratar sobre essas situações. Num ano de pandemia, começaram a acontecer vários casos de violência, torturas, ameaças, homicídios, e diante disso, a aldeia se revoltou e agora pede uma nova eleição, para que outro líder indígena seja eleito”, explicou um dos moradores da aldeia.
As denúncias estão sendo apuradas pela Polícia Federal de Ponta Porã e um inquérito foi aberto por determinação do MPF. Conforme nota divulgada pelo ministério, “o MPF atua somente como mediador, propondo soluções, apaziguando e conciliando os ânimos dos lados contrapostos. A Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT garantem às comunidades indígenas autonomia interna e capacidade de auto-organização, e o MPF respeita totalmente tais direitos dos indígenas”.
Ainda segundo o órgão ministerial, desde o começo de 2020, o MPF recebe notícias e material (vídeos e fotografias) que apontam atos de agressão de ambos os polos. “Como se vê, o impasse na aldeia Limão Verde é extremamente delicado e nada garante que, havendo mudanças no planejamento da eleição, seja um novo adiamento ou mesmo o cancelamento, os conflitos não se intensificarão”, diz a nota.
Para a eleição marcada, o ministério solicitou apoio presencial da Polícia Militar, da PF e do DOF (Departamento de Operações da Fronteira).
