O resgate de 17 pessoas que trabalhavam em condição de escravidão em uma fazenda em Porto Murtinho, a 440 km de Campo Grande, no dia 15 de dezembro, chamou a atenção pelo fato de ter 2 adolescentes e seis paraguaios. A situação envolvendo esses grupos tem sido recorrente, principalmente, em propriedades localizadas na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
O procurador do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), Paulo Douglas Almeida de Moraes, comentou que esses grupos estão sendo aliciados para o trabalho escravo e a situação é preocupante. “É uma sinalização de que estamos a caminho de ter o quadro que tínhamos em 1995 na região de Água Clara e Ribas do Rio Pardo. Era endêmico em carvoarias”, disse.
Ainda conforme o procurador, a situação é recorrente e está crescendo na região. “Basta ir até a fronteira e pegar uma fazenda reformando pastagem que vai ter esse tipo de problema”, comentou.
Denúncia da família
Neste caso de Porto Murtinho, a fiscalização do MPT chegou ao local após uma denúncia vinda da mãe de um dos adolescentes, que é indígena, que procurou a PF (Polícia Federal) reclamando que o filho de 14 anos havia ido trabalhar em uma fazenda há cerca de 2 meses e não havia voltado ainda.
Então, quando os AFTs (Auditores Fiscais do Trabalho) chegaram ao local, verificaram a existência dos barracos de lona improvisados, onde o menor e os demais estavam alojados.
Os detalhes do resgate foram repassados pelo auditor do trabalho, Antônio Parron, que atuou na ação. “Esse tipo de atividade é comum nas grandes propriedades, que para fazer a limpeza de pasto, por exemplo, contratam prestadores de serviço terceirizados para reduzir custos”, explicou.
Ainda conforme Parron, esses alojamentos que abrigam trabalhadores em condições análogas à escravidão ficam escondidos e a fiscalização depende de denúncias para chegar até essas pessoas. “Hoje com o acesso à internet melhorou muito, pois temos um canal de denúncias não só do MPT, mas do MPF [Ministério Público Federal] e da PF [Polícia Federal], que estão atentos a essa questão e criaram meios de acesso para que a população possa trazer informação. Como até em lugares mais remotos nas fazendas tem Wi-fi, acabamos recebendo as denúncias”, concluiu.
Como denunciar
O trabalhador que quiser fazer alguma denúncia pode utilizar o aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS ou o site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). A pessoa interessada pode fazer uma denúncia anônima, sem identificação.
O governo federal também disponibiliza um canal de denúncias, que pode ser acessado pelo link https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home.
