O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado em 2009 e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, retornando ao Senado, onde foi aprovado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, poderá exercer a atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.
Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê a docência da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio. O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica. Ele também poderá elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Registro profissional
O projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.
