Com seca e mananciais abaixo do padrão, governo decreta situação de emergência em MS

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situação de emergência em todo o Estado em razão da seca. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (19) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Para assinar a medida, Reinaldo considerou que “os mananciais se encontram muito abaixo dos padrões prudenciais e necessários”, levando ao risco de desabastecimento; e o forte calor.

A situação se estenderá por 60 dias (cerca de dois meses). Caberá ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) avaliar restrições para atividades agropecuária, industrial, comercial e de lazer.

Consumidores utilizando água indevidamente podem ser autuados e terem seu abastecimento restrito. O instituto deve orientar cidadãos e empresários sobre o consumo consciente.

Dessa forma, o governo pode contratar serviços sem licitação no âmbito da emergência. A medida pode ser revista a qualquer momento.