Pular para o conteúdo
Cotidiano

Promotoria vai eliminar documentos arquivados em Dourados desde 1993

A 14ª Promotoria de Justiça de Dourados fará a eliminação de documentos que já cumpriram o prazo legal de guarda. Na lista, estão atos da Corregedoria, avisos, portarias, recomendações e atos do Colégio de Procuradores. Parte deles com mais de uma década desde a publicação original. No caso das portarias, resoluções, instruções normativas, recomendações e […]
Arquivo -

A 14ª Promotoria de Justiça de fará a eliminação de documentos que já cumpriram o prazo legal de guarda. Na lista, estão atos da Corregedoria, avisos, portarias, recomendações e atos do Colégio de Procuradores. Parte deles com mais de uma década desde a publicação original.

No caso das portarias, resoluções, instruções normativas, recomendações e avisos emitidos pela Corregedoria, a exclusão compreenderá documentos no período de 1996 a 2016. Já avisos, portarias e recomendações gerais serão excluídos até dois anos atrás.

Nos demais documentos, a exclusão compreenderá período iniciado em 2003 e com data de diferenciada. A lista do tipo de documentação foi publicada no Diário Oficial do (Ministério Público de ) de segunda-feira (8), já disponível para consulta.

O edital de ciência orienta interessados que tiveram alguma oposição a apresentarem por escrito o questionamento até o 5º dia subsequente à publicação. Conforme o Ministério Público, cópias digitais dos referidos documentos serão mantidas na 14ª Promotoria.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira