A prefeitura de Campo Grande está autorizando, a partir desta sexta-feira (17), a volta de atividades sociais e econômicas que estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus. Os estabelecimentos, porém, precisarão assinar termo de compromisso para que regras de planos de biossegurança sejam seguidas.
No decreto 14.257, a prefeitura não detalha quais são as atividades diretamente impactadas, mas com a medida, os locais poderão retomar as atividades com restrições e em regime especial se apresentarem plano e assinarem termo.
Em relação às igrejas, a liberação das atividades só deve ocorrer após a prefeitura conseguir na Justiça decisão favorável, já que atualmente há liminar que impede a abertura dos templos. As regras do novo decreto, contudo, já possibilitam que o município consiga argumentar no Judiciário a volta das atividades religiosas.
Continuam impedidos de funcionar em Campo Grande escolas e universidades com aulas presenciais, cinemas, casa de eventos, como shows e festas em casas noturnas e clubes de lazer. Espaço kids e playgrounds em locais fechados também continuam com atividades suspensas.
Para que as atividades, com exceção das citadas acima, retornem, os estabelecimentos precisarão elaborar planos de contenção e riscosa companhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou documento equivalente de profissional habilitado, de acordo com as especificidades do segmento.
Mais detalhes sobre o que é exigido pela prefeitura e modelo do formulário podem ser obtidos neste link, a partir da página 3.
