O governo de Mato Grosso do Sul atualizou a classificação de risco das atividades econômicas no Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) nesta segunda-feira (21). Desta vez, os parques públicos passaram a integram o rol de essenciais.
O programa determina regras de funcionamento para estabelecimentos e serviços durante a pandemia de Covid-19. Recentemente, o governo passou a obrigar que os municípios a seguir as recomendações, sob pena de denúncia ao MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Confira a lista completa da classificação de cada atividade e serviço:
Atividades e serviços considerados essenciais:
- Assistência à saúde, incluídos serviços médicos, odontológicos (somente urgência e emergência), fisioterapêuticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;
- Assistência social a vulneráveis;
- Segurança pública e privada;
- Defesa civil;
- Transporte e entrega de cargas;
- Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;
- Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
- Coleta de lixo;
- Transporte coletivo;
- Telecomunicações e internet;
- Serviço de call center;
- Abastecimento de água;
- Esgoto e resíduos;
- Geração, transmissão e distribuição energia elétrica;
- Produção, transporte e distribuição de gás natural;
- Iluminação pública;
- Indústria e comércio de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
- Serviços funerários;
- Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares;
- Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
- Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
- Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
- Vigilância agropecuária;
- Controle e fiscalização de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
- Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados;
- Tecnologia da informação e data center para suporte das atividades essenciais;
- Fiscalização tributária e aduaneira;
- Transporte de numerários;
- Mercado de capitais e seguros;
- Fiscalização ambiental;
- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- Monitoramento de construções e barragens;
- Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inundações);
- Atividades agropecuárias, incluindo serviços de produção pecuária e cultivos lavouras temporárias e permanentes;
- Serviços mecânicos em geral;
- Comércio de peças para veículos de toda natureza;
- Serviços editoriais, jornalísticos, publicitários e de comunicação em geral;
- Centrais de abastecimentos de alimentos;
- Manutenção, instalação e reparos de máquinas, equipamentos, aparelhos e objetos de atividades essenciais e de baixo risco;
- Serviços de entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos;
- Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral;
- Serviços delivery em geral;
- Drive Thru para alimentos e medicamentos;
- Frigoríficos, curtumes, produção de artefatos de couro;
- Extração mineral;
- Indústria têxtil e confecções;
- Serrarias, marcenarias, produção de papel e celulose;
- Industrialização e distribuição de produtos à base de petróleo;
- Indústrias do segmento de plástico e embalagens;
- Produção de cimento, cerâmica, artefatos de concreto;
- Indústria metalúrgica;
- Indústria química;
- Consultorias, serviços contábeis e advocatícios, imobiliária e corretagem em geral;
- Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas;
- Usinas e destilarias de álcool e açúcar;
- Serviços cartoriais;
- Atividades da Justiça Eleitoral, incluídas a preparação e a realização dos pleitos;
- Serviços de higienização, sanitização, lavanderia e dedetização;
- Educação dos níveis fundamentais e médio, em formato presencial;
- Educação de nível superior e pós-graduação, em formato presencial;
- Parques públicos.
Atividades e serviços considerados não essenciais de baixo risco:
- Representação comercial de todos os tipos;
- Serviços de ambulantes;
- Profissionais liberais não especificados em outras classificações;
- Hotéis, motéis, albergues, hostel, apart-hotel e outros alojamentos.
Atividades e serviços considerados não essenciais de médio risco:
- Comércios atacadistas não especificados nas demais classificações;
- Comércios varejistas não especificados nas demais classificações;
- Bares, conveniências, restaurantes, cantinas e afins;
- Atividades religiosas presenciais;
- Prestação de serviços não especificadas nas demais classificações;
- Pesquisa e desenvolvimento;
- Marketing direto;
- Decoração e design de interiores;
- Pet shop e alojamento de animais;
- Cinemas em espaço aberto;
- Práticas individuais de atividade ao ar livre;
- Shoppings;
- Feiras livres.
Atividades e serviços considerados não essenciais de alto risco:
- Academias;
- Clubes sociais;
- Serviços da cadeia do turismo;
- Boliche, sinuca e similares e jogos eletrônicos;
- Visitação em atrações turísticas, culturais e esportivas em espaço aberto;
- Cabeleireiro, barbearia, salões de beleza e afins;
- Áreas comuns de condomínios.
Atividades e serviços não recomendados:
- Eventos culturais, esportivos e de lazer;
- Festividades e celebrações;
- Velórios;
- Cursos e capacitações presenciais;
- Biblioteca e museus;
- Teatros, cinemas, arenas e espaço de eventos fechados;
- Feiras de negócios e exposições;
- Práticas coletivas de atividade ao ar livre.
Bandeiras
Outra rotulação são as bandeiras do Prosseguir, avaliando indicadores municipais relacionados à disponibilidade de leitos de UTI, quantidade de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), busca por contatos de casos confirmados, redução da mortalidade por Covid-19, disponibilidade de testes, incidência na população indígena, redução de casos entre profissionais da saúde, redução de novos casos, necessidade de expansão de leitos e situação de fronteira com país ou divisa com Estado que tenha aumento de casos.
A atualização da semana passada colocou 20 municípios no grau médio (bandeira laranja), 52 no grau de risco alto (bandeira vermelha) e sete na faixa de risco extremo (bandeira cinza): Amambai, Aquidauana, Bela Vista, Campo Grande, Dourados, Naviraí e Sete Quedas. O Estado não possui nenhum município nas faixas amarela (risco tolerável) e verde (baixo risco).
