O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou, nesta quinta-feira (2), lei que cria o Banco Municipal de Materiais e Equipamentos Ortopédicos de Campo Grande. Na prática, o município irá arrecadar através de doações ou compra, itens ortopédicos novos e usados para serem emprestados aos campo-grandenses.
Conforme a lei 6.401, poderão fazer parte do banco os seguintes itens: cadeira de rodas, cadeira de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, papagaio, comadre, entre outros.
Todos os materiais só serão emprestados para pacientes em tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A prefeitura será responsável por comprar ou receber as doações dos itens, que depois serão emprestados aos pacientes.
Para receber o material ortopédico, o paciente precisará apresentar documento, comprovante de endereço, além de indicação de um profissional na área da saúde. Após o uso, o paciente precisará devolver o item, que posteriormente será emprestado para outra pessoa.
O município pretende criar campanhas de conscientização para que doações de materiais sejam feitas por pessoas físicas e jurídicas. Todos os itens serão cadastrados como patrimônio da prefeitura e se não forem devolvidos, ou então se sofrerem qualquer tipo de dano, o paciente deverá restituir ou consertar o item.
A lei começa a valer a partir desta quinta-feira (2), mas ainda não há prazo de quando o banco começará a funcionar.
