O Procon de Mato Grosso do Sul encaminhou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido de reconsideração da resolução que homologou à Energisa, a decisão pelo aumento de 6,9% na energia a partir de julho.
Segundo a nota da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, o pedido é por discordar da aplicação de reajuste nas tarifas de energia elétrica, notadamente nesta época de pandemia provocada pelo Covid-19, com isso, demonstrar sua irresignação ao fato.
De acordo com o documento, a discordância à aplicação de acréscimo na tarifa se justifica no fato de que, ”mesmo que a decisão entre em vigor somente no mês de julho, devido à pandemia, a decisão se mostra bastante desfavorável e desarrazoada por se tratar de um serviço essencial cujos impactos já são imensuráveis agora sob todos os aspectos e o serão muito mais nos próximos meses ou anos após Covid-19”.
Ainda conforme a nota, o aumento anunciado se mostra totalmente contrário a todas as medidas que vêm sendo adotadas pelo poder público e por empresas privadas em todas as esferas neste momento em que os efeitos da pandemia já estão comprometendo e poderão vir a comprometer ainda mais os recursos destinados ao pagamento das contas indispensáveis, bem como a possibilidade de compra de itens essenciais à sobrevivência, tais como alimentos, medicamentos e materiais de limpeza entre outros.
“Assim sendo, a manutenção do reajuste da energia, mesmo que passe a vigorar somente em julho, se constitui em medida cruel e desumana. Os fatores a justificar a necessidade de reconsideração são inúmeros e passa, inclusive pela redução de salários e até mesmo demissão de trabalhadores. É nesse sentido e por se tratar de órgão de defesa do consumidor, que o Procon Estadual solicita que seja revista a resolução da Aneel, de forma a não trazer prejuízos de maior monta à população usuária desse serviço essencial”.
