A Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) emitiu nota de solidariedade sobre o feminicídio ocorrido na véspera de Natal no Rio de Janeiro-RJ, da juíza Viviane Vieira do Amaral Arrenzoni. A entidade, que representa o judiciário do Estado, lembrou que Mato Grosso do Sul tem um dos maiores números de feminicídio do país.
Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), em 2020 foram registrados 39 feminicídios. A Amamsul reforçou que este é um crime de ódio “por meio do qual se deseja manter a mulher na condição de subalternidade e inferioridade”, e se comprometeu a contribuir com ações para enfrentamento de crimes contra mulheres, no ambiente público e privado.
Além disso, a entidade lembrou que devem ser garantidos os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, “previstos na CF/88, na Convenção de Belém do Pará e na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw)”, documentos estes assinados pelo Brasil.
“Toda a sociedade é responsável pela busca da igualdade de fato entre os gêneros e os magistrados sul-mato-grossenses não poderiam se abster de cumprir seu papel, de forma a contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta, mais solidária e isonômica”, diz a nota.
Morta em frente às filhas
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi assassinada a facadas na frente de suas três filhas, vítima de feminicídio, na tarde desta quinta-feira, 24, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. O ex-marido da juíza, Paulo José Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante como autor do crime, segundo informações da Polícia Civil.
Testemunhas ainda pediram socorro aos guardas municipais do 2º SubGrupamento de Operações de Praia, que estavam na base ao lado do Bosque da Barra, próximo ao local do crime. Os agentes encontraram a juíza desacordada, caída ao chão, em frente ao Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, na Avenida das Américas, uma das principais vias do bairro. Apontado por testemunhas como autor do crime, Paulo Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resistência.
Policiais do 31º Batalhão da Polícia Militar, do Recreio dos Bandeirantes, e agentes do Corpo de Bombeiros também foram acionados, mas já encontraram Viviane morta no local do crime.
Nesta sexta-feira (25), após audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão de Paulo José em flagrante para preventiva. Ele já está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, entrada dos presos no sistema penitenciário. Depois de uma triagem, o réu será encaminhado a um presídio do Estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.
