Após dois dias de manifestação pedindo a liberação da fronteira entre Bolívia e Mato Grosso do Sul, pela cidade de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, o bloqueio realizado na cidade de Puerto Quijarro, que impedia o tráfego na região, foi suspenso. O ponto da manifestação estava localizado próxima a linha internacional, no país vizinho.
Desde meia noite desta segunda-feira (31) foi bloqueada a passagem do transporte de cargas, único setor autorizado a cruzar os dois países, por causa da pandemia, quando os governos dos dois países fecharam as fronteiras, há cerca de cinco meses.
Marco Antonio Alcocer, um dos representantes da manifestação, afirmou que muitas pessoas passaram por necessidade e que o bloqueio foi para pressionar as autoridades da Bolívia. Marco também questiona a autorização de apenas caminhões atravessarem: “se eles cruzam, também correm o risco de trazerem ou levarem o vírus para os dois lados”.
“Sentimos os prejuízos econômicos dos dois lados, pois sabemos que de forma ilegal, muitos se utilizam de trilhas clandestinas, para cruzar os dois países e não queremos isso. Já vemos necessidade grande, como o aumento nos preços dos produtos alimentícios, por exemplo, e também a falta deles. Quem sofre é a população”, explicou Marco ao Diário Corumbaense.
Uma reunião entre autoridades bolivianas com representantes da mobilização decidiu pela suspensão do bloqueio, até a próxima sexta-feira (04), prazo dado pelos manifestantes para as autoridades dos dois países conversem e busquem solução para a abertura das fronteiras.
Decreto boliviano
Decreto da presidência da Bolívia, publicado nesta terça-feira (1º), estabelece a transição da quarentena para a fase pós-confinamento, estabelecendo as medidas com vigilância comunitária ativa dos casos de coronavírus.
Entre as medidas, excepcionalmente, é permitido o trânsito de pessoas nacionais ou estrangeiras e a abertura de atividades comerciais em municípios fronteiriços, após coordenação com os países vizinhos. As pessoas que entram no país por esses municípios fronteiriços devem fazer a apresentação do certificado negativo da covid-19.
Por meio de Resolução do Ministério da Defesa, Governo e Relações Exteriores, serão definidos os municípios fronteiriços, responsáveis pelo trânsito de pessoas nacionais ou estrangeiras e a abertura de atividades comerciais.
Fronteira fechada no Brasil
Apesar de os manifestantes exigirem a abertura da fronteira, do lado brasileiro existe portaria do governo federal que restringe, por mais 30 dias, a entrada de estrangeiros em território brasileiro.
A medida, publicada no Diário da União, edição 164-A, do dia 26 de agosto, estabelece que as fronteiras terrestres do país permanecerão fechadas. Fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
As restrições não se aplicam ao brasileiro, nato ou naturalizado ou imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro. Também ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro ou estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias, bem como para portador de Registro Nacional Migratório e transporte de cargas.
Entrada clandestina
Com a fronteira fechada, muitas pessoas arriscam por trilhas clandestinas para entrar nos países, na maior parte os bolivianos usam as cabriteiras e até pelo rio Paraguai. A maioria procura atendimento médico ou serviços direcionados ao comércio local.
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra grupo de bolivianos querendo atravessar para o lado brasileiro, através de uma trilha, na zona rural, no último sábado, 29 de agosto. Nas imagens, militares aparecem de um lado e o grupo, do lado boliviano, separados por uma valeta. O Exército informou que tudo teve início depois de os militares flagrarem uma mulher em um veículo tentando levar mercadorias para o lado boliviano.
De acordo com o Exército, dentro do automóvel, haviam 30 caixas de cervejas de 15 unidades cada; 02 fardos de refrigerante, 12 unidades de creme de cabelo e 04 caixas de sabão em pó. A mulher, que é boliviana, foi detida. Ela tem residência em Corumbá, onde mora há mais de 20 anos, bem como nacionalidade brasileira.
Ela, junto com a mercadoria e o carro, foi levada para a Receita Federal.
