O Alvará Imediato foi implantado há oito meses em Campo Grande com a finalidade de desburocratizar as solicitações de alvarás para o setor de construção civil. A solicitação é feita online e agiliza os trâmites da construção. Desde a implantação do programa, até julho deste ano, já foram emitidos 959 Alvarás de Construção nesta modalidade.
Segundo o arquiteto e urbanista Gustavo Shiota, o processo adotado na Capital, tem sido referência para outras cidades do país. ““Alguns não acreditam, até duvidam de que está certo, se é isso mesmo. E quando entendem que trata-se de um processo regular em Campo Grande, chegam a solicitar para que isso seja implantado na sua cidade. O que além da agilidade no processo como um todo, para nós profissionais, é motivo de orgulho”, disse.
Para agilizar os processos, o Alvará Imediato busca desburocratizar procedimentos administrativos e dar celeridade na emissão do Alvará de Construção. O modelo tem apresentado em Cuiabá e Porto Alegre, por exemplo.
O arquiteto e urbanista, André Araujo Zago, destaca o impacto em relação aos prazos processuais para a aprovação de um projeto arquitetônico “Mudou totalmente. Com menos burocracia, as construções se tornaram o próximo passo após a finalização dos projetos. Pulando uma fase que demorava no mínimo três meses. Resumindo, todos ganhamos com o Alvará Imediato”, exemplificou.
Atualmente, a média para a emissão do Alvará Imediato é de 48 horas com as implementações necessárias, esse tempo deverá ser reduzido para poucas horas.
“Neste momento, onde passamos por uma pandemia, esta modernização é fundamental. A Prefeitura atua no sentido de incentivar a retomada da economia junto à cadeia da construção civil, que gera emprego e renda para inúmeras famílias”, disse o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luiz Eduardo Costa.
Simplificação de serviço
O presidente do Sinduscon-MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul), Amarildo Miranda Melo, diz que a simplificação nos procedimentos era uma vontade antiga da categoria.
“Um dos problemas da construção civil é a burocracia que significa despesa, portanto, desburocratizar, dar celeridade aos procedimentos traz um ganho contínuo para toda a cadeia da construção. Desta forma, Campo Grande voltou a atrair investimentos”, opinou.
Adão Jorge Castilho, presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul), lembrou que para se chegar nesta realidade a Prefeitura vem trabalhando há anos.
“Em 2017, já tivemos, junto à Semadur, a implantação da análise simplificada dos projetos arquitetônicos, que ajudou muito a questão da transição dos construtores de pessoa física para jurídica. Antigamente, na Prefeitura, nós tínhamos que esperar cerca de 60 a 90 dias para ter um Alvará de Construção na mão para iniciar a obra. Toda a cadeia da construção civil foi beneficiada”, afirmou.
A presidente do IAB-MS (Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento Mato Grosso do Sul), Adriana Tannus, destacou a praticidade do sistema, que se encaixou perfeitamente nestes tempos de pandemia.
“Trouxe agilidade e desburocratização para aprovar projetos de até 500m². Esta ferramenta exige maior responsabilidade, mas, consequentemente, trouxe valorização a todos nós arquitetos e urbanistas, diante da obrigatoriedade do conhecimento das legislações vigentes como a Lei de Uso do Solo , Acessibilidade , Código de obra , TRA e outras para o correto exercício da arquitetura e urbanismo, garantindo salubridade ,segurança e bem-estar para os futuros frequentadores destas obras .Oferece segurança neste momento de pandemia, em que os sistemas digitais estão sendo utilizados para segurança da população”, ponderou.
