A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), divulgou, nesta sexta-feira (6), os resultados da operação realizada em rodovias de Mato Grosso do Sul. Cerca de 23 autuações foram feitas entre 23 a 31 de outubro, sendo 14 multas por viagens clandestinas.
De acordo com o balanço, foram abordados 152 veículos de transporte de passageiros e ônibus, ente os perímetros urbanos de Campo Grande, nos Postos da Polícia Rodoviária Federal de Jaraguari (BR-163), Sidrolândia (BR-060), Miranda (BR-262 Oeste) e Três Lagoas (BR-262 Leste).
O objetivo da fiscalização é averiguar denúncias de irregularidades no transporte intermunicipal, principalmente, em veículos de aplicativos e ou motoristas autônomos autorizados por empresas.
A maior parte das autuações foram feitas em Miranda, em pontos que passageiros vinham do município e de Corumbá, com destino a Capital. No posto da PRF foram feitas 18 autuações com multa, sendo a maioria por transporte clandestino e 99% dos casos os passageiros são bolivianos.
Dos flagrantes em viagens irregulares, quando o transporte é remunerado, mas sem autorização, foram 14 autuações; mais três por desvirtuamento da finalidade da atividade de transporte de passageiros com valores diferentes; duas por ausência de documentação de vistoria ou outra exigida no veículo; e uma autuação por veículo em más condições.
Segundo a Agepan, o fretamento é uma modalidade de transporte de passageiros com normas e fiscalizações. As operações mais recentes multaram seis empresas pela prática irregular. Cada veículo levava, em média, 25 passageiros.
