A possibilidade de o Consórcio Guaicurus aumentar o valor da tarifa do ônibus em razão de projeto da Prefeitura que quer a cobrança de até 5% de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), deixou os usuários do transporte coletivo preocupados.
Para a maioria dos entrevistados pelo Jornal Midiamax, o serviço oferecido pelo consórcio não justifica nem o valor cobrado atualmente, que é de R$ 3,95. Para a auxiliar de dentista Silvana da Silva Albuquerque, de 42 anos, não seria viável cobrar nenhum tipo de imposto ao consórcio, já que existe a possibilidade do aumento no valor da passagem.
“Se for subir o valor da tarifa, sou contra o imposto. Eles não devolvem um serviço bom, na linha que eu pego, a 086 [Terminal Júlio de Castilho/Shopping Campo Grande] só tem ar em apenas um ônibus e ainda corre o risco de ficar mais cara a passagem? Já está ruim e pode ficar pior”, reclama.
O estudante Gustavo da Silva tem opinião parecida e teme um reajuste no valor cobrado pela passagem.
“Vai ficar difícil para o usuário do transporte. No geral, o serviço não é tão bom e se cobrarem a mais por isso será complicado”, conta.
Projeto de lei
Na segunda-feira (30) a prefeitura de Campo Grande enviou para a Câmara Municipal projeto de lei para cobrar até 5% de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a arrecadação do consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade desde o fim de 2012, quando venceu a licitação até hoje contestada.
Atualmente isenta da tarifa, a empresa seria cobrada com aumento gradual do imposto. Já em 2020, o valor seria de 1,5% sobre o que for arrecadado. Já em 2021, a quantia subiria para 3%, chegando em 5% apenas em 2022.
“Esta medida se torna necessária porque é imprescindível o aumento da arrecadação dos tributos municipais, além de termos de reduzir, no mínimo, 10% (dez por cento) dos incentivos ou benefícios de natureza tributária dos quais decorram renúncias de receitas”, frisa o Executivo ao justificar o projeto.
A cuidadora Maria Aparecida de Oliveira, de 52 anos, não reclama do serviço oferecido pela empresa. Os ônibus não são tão ruins, mas se aumentarem mesmo o valor da tarifa ficará pior.”
A dona de casa Beatriz Melgar também é contra a cobrança do imposto caso exista a possibilidade de reajuste na tarifa. Para ela, os veículos não são ‘tão bons’ e o valor não pode aumentar. “Vai ficar difícil.”
Já o trabalhador autônomo Ruan Henrique Souza, acredita que a tarifa referente à passagem do ônibus não deveria nem ser cobrada.
“Pagamos tantos impostos, essa tarifa nem deveria existir. Se ficar mais cara vai compensar comprar um veículo”, reclamou.
