Os problemas do sistema prisional não são novidades no Brasil com o encarceramento em massa, presídios superlotados e déficit no número de agentes estão entre as principais causas, por exemplo, das fugas em massa nas penitenciárias. O quadro afeta Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com um efetivo de 1.741 servidores, divididos em três áreas para 19.388 detentos distribuídos em 41 unidades prisionais.
Do total de agentes, apenas 1.340 trabalham na parte da segurança e custódia, esse total é dividido em quatro equipes para escala, sendo que por dia os 19.388 detentos no Estado, ficam sob os cuidados diretos de 335 servidores, resultando na média de 57,8 interno por agente.
Nos setores de administração e finanças são 263 servidores e na assistência e perícia são atualmente 138. “Já estivemos em uma situação pior. Antes das convocações de setembro, eram 64,6 presos por agente”, destacou o Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul).
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária recomenda a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos. No Estado seriam necessários pelo menos 3.877 agentes penitenciários trabalhando na área de custódia, por dia, para atender a recomendação, 3.542 a mais do efetivo diário atual.
“Não estamos levando em consideração as exonerações e aposentadorias. Nossa solicitação é que convoquem os que já foram aprovados em concurso, são 258 que passaram pelo curso de formação e pelo menos uns 700 em uma fila de espera para o curso, que no garante a convocação imediata, e nem todos são para a área de custódia.”, explicou o Sinsap-MS.
Além disso, conforme o mapa do sistema prisional, divulgado mês a mês no site da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), até o mês de outubro, o total de vagas disponíveis nas unidades penais era de 9.472, um total de 9.916 a menos do que o necessário para atender a demanda atual de detentos.
Números Gerais
Do total de presos atuais no Estado, a maioria é no interior, dos quais, 8.206 homens e 606 mulheres no regime fechado. E no semiaberto e aberto são 1.779 homens e 82 mulheres. Já na Capital são 4.947 homens no regime fechado e 315 mulheres. No semiaberto e aberto o total é de 1.512 homens e 125 mulheres, e 1.816 custodiados monitorados de forma eletrônica, dos quais 145 são mulheres. Os dados são divulgados mensalmente pelo Governo do Estado.
No ranking de crimes que levaram ao encarceramento, lidera o tráfico de entorpecentes (7.855), seguido de roubo (3.163), homicídio (2.754), furto (2.004), estupro (1.133), Maria da Penha (666), armas de uso restrito (187), contrabando (69), tráfico de pessoas (52), moeda falsa (9) e outros (496)
Em relação a faixa etária, a idade com maior número de presos é dos 35 aos 45 anos (4.737), dos 25 aos 29 anos (4.271), de 18 a 24 anos (4.126), 30 a 34 anos (3.781), dos 46 aos 60 anos (2.083) e acima dos 60 anos (390).
Monitoramento Virtual
O demonstrativo carcerário aponta que o Estado tem o total de 1816 custodiados com monitoramento virtual, em outubro de 2019. Em medida cautelar na Capital eram 110 homens e 43 mulheres, já no interior 69 homens e 27 mulheres.
Em prisão domiciliar são 20 homens e 12 mulheres em Campo Grande e 13 homens e 12 mulheres no interior. Sob medida protetiva urgente são 134 homens na Capital e 17 no interior.
Indígenas
Dentro dos presídios estaduais ao todo são 339 indígenas, dos quais a maioria na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) – 183 entre processados e condenados. Em Campo Grande são 16 homens indígenas presos, entre processados e condenados, no regime fechado e um no semiaberto. Já entre as mulheres, são 17 – Corumbá (1), Jateí (5), Ponta Porã (5), Rio Brilhante (1), Três Lagoas (2) e Dourados (3). Em Campo Grande apenas três no regime fechado.
Estrangeiros
O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem ao todo 211 estrangeiros nas unidades estaduais. Em Campo Grande são 64 – sendo 55 homens e 9 mulheres. Em todo o interior são 145 estrangeiros – sendo 129 homens e 16 mulheres.
