A região norte do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu uma operação de fiscalização no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no último fim de semana. Durante dois dias, a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) fez verificação direcionada na prestação do serviço nos municípios Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Coxim, Sonora, Alcinópolis e Pedro Gomes.
Segundo a Agência, na primeira fiscalização, 12 veículos foram abordados e houve duas autuações. Um operador autônomo da linha Coxim-Campo Grande foi autuado e multado por não emitir os bilhetes individuais de passagem. Outro autuado foi um micro-ônibus que transportava trabalhadores, a serviço de uma empresa. O serviço se enquadra na categoria de “locação de veículo com motorista”, mas o transporte não está devidamente credenciado na Agepan.
Ainda conforme o órgão, na operação, os fiscais ainda checaram o serviço autônomo das linhas Sonora – Coxim, Coxim – Alcinópolis, e Pedro Gomes – Coxim, e verificaram o atendimento das concessionárias. Nesses casos, não foram constatadas irregularidades.
Vistoria veicular
A Agepan informou também que outro resultado da operação foi a identificação de ônibus sem condições de operar no serviço de fretamento. Em vistoria veicular na frota de 15 ônibus de duas empresas em São Gabriel do Oeste, seis veículos de uma das empresas foram reprovados.
Os fiscais constataram defeitos em equipamentos obrigatórios, poltronas danificadas, estado de conservação inadequado e outros problemas que comprometiam a qualidade do serviço ou até poderiam colocar em risco a integridade dos passageiros. Os ônibus somente poderão voltar a rodar após os reparos determinados pela Agência Reguladora.
