Na última segunda-feira, 30, o Ministério da Educação (MEC) anunciou em entrevista coletiva o desbloqueio de parte dos recursos destinados às universidades e institutos federais, feito por meio do Decreto nº 10.028/2019. Segundo o ministério, dos quase dois bilhões de reais desbloqueados, 58% (R$ 1,156 bilhão) irá para as instituições.
Para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), foram desbloqueados R$ 4.387.653. O crédito será destinado para despesas de custeio, que contemplam a manutenção e funcionamento das unidades, bolsas e auxílios e capacitação de servidores.
Com base nos créditos desbloqueados, será feita a provisão orçamentária para os campi do IFMS, de forma que as unidades possas executar as ações planejadas.
“Com o desbloqueio, será dada continuidade às ações de manutenção e de cunho estudantil já programadas para o exercício vigente. A cota limite autorizada em outubro corresponde ao valor desbloqueado em créditos para despesas de custeio”, explica o diretor-executivo de Planejamento e Administração do Instituto, Heberton Luiz Rodrigues.
LOA – Dos R$ 29,5 milhões de reais destinados a despesas de custeio no IFMS, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, 15% ainda segue bloqueado, conforme a Portaria nº 144, publicada em maio deste ano.
Já o crédito destinado a despesas de capital e investimento segue bloqueado. O Instituto continua sem R$ 7,3 milhões de reais que seriam usados no planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, material permanente e aumento do patrimônio da instituição.
Dos R$ 16 milhões, valor total de despesas discricionárias bloqueadas, incluídos custeio e investimento, R$ 11,7 milhões, o equivalente a 30% dos créditos, ainda seguem bloqueados, impactando diretamente nas ações da instituição.
“Hoje a cota limite autorizada representa 88% do total dos créditos disponíveis para despesas correntes de custeio e investimento. Essa diferença ocorre pela pouca liberação até agora autorizada para a utilização dos créditos de investimento”, comenta.
Bloqueio – Em maio, o IFMS teve R$ 16 milhões em créditos orçamentários bloqueados pelo Governo Federal. O valor equivale a 40% dos R$ 39,3 milhões do orçamento discricionário do Instituto. Na oportunidade, a instituição se manifestou por meio de uma nota oficial.
A soma total dos bloqueios na Educação em diversas áreas foi de 5,8 bilhões de reais, anunciados em maio e julho deste ano. Mesmo com a liberação de créditos de quase dois bilhões de reais, 3,8 bilhões ainda seguem bloqueados e sem prazo para liberação.
