Cotidiano

Impedidos de entrar em sala, alunos de área rural estão sem aula desde fevereiro

Os 25 alunos da rede municipal na região do Passo do Lontra, em Corumbá, a 444 Km de Campo Grande, sem conseguir entrar em sala de aula o começo do ano letivo. O espaço onde eles estudavam era cedido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que em fevereiro impediu a entrada dos […]

Ana Paula Chuva Publicado em 05/04/2019, às 14h30 - Atualizado em 06/04/2019, às 14h11

Local onde eram ministradas as aulas. Foto: WhatsApp
Local onde eram ministradas as aulas. Foto: WhatsApp - Local onde eram ministradas as aulas. Foto: WhatsApp

Os 25 alunos da rede municipal na região do Passo do Lontra, em Corumbá, a 444 Km de Campo Grande, sem conseguir entrar em sala de aula o começo do ano letivo. O espaço onde eles estudavam era cedido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que em fevereiro impediu a entrada dos estudantes por conta de uma revisão no convênio que existia desde 1993.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, em dezembro de 2018 ela foi procurada pelo reitor da universidade federal, que pediu a a revisão do convênio, pois precisariam cobrar um valor para uso das salas.

“A cedência do espaço era renovada automaticamente, mas em dezembro o reitor da UFMS procurou a secretaria para pedir a revisão e avisando sobre a cobrança de um valor. Tudo bem, nada mais justo afinal ocupávamos o espaço, solicitamos então o envio do convênio de cessão de uso do espaço. Em janeiro, eles encaminharam a minuta do convênio e no documento eles queriam a construção de um bloco, mas o serviço público não pode construir em prédio que não é nosso”, explicou.

“Em seguida, solicitamos a revisão do convênio para que pudéssemos ficar na escola. Fomos até Campo Grande, a diretora da escola foi. Quando chegou o período de início das aulas em fevereiro eles disseram que não poderíamos entrar em sala sem estar com o convênio regularizado”, contou.

Impedidos de entrar em sala, alunos de área rural estão sem aula desde fevereiro
Uma das salas onde eram ministradas as aulas para alunos do 6º ao 9º ano. (Foto: WhatsApp)

Vendo a urgência da solução, Maria do Carmo, conta que veio até a Capital no intuito de resolver a situação. “Eu fui até Campo Grande solicitar a regularização, foi quando mandaram a minuta tirando a parte da construção, mas pedindo um valor anual de R$ 216 mil, são 25 alunos, daria quase R$ 29 mil por aluno todo mês. Mandamos então uma contraproposta de R$ 67 mil, que era viável a prefeitura. Há 10 dias a UFMS respondeu que então pediriam o valor de R$ 165 mil,  que ainda é um valor inviável para a prefeitura, nem previsto no orçamento estava”, afirmou.

Nesse momento começou a procura por novos espaços para dar início ao ano letivo. “No meio disso começamos a procurar um novo local para começar as aulas. E encontramos agora o Sítio Abobral, mas existe uma burocracia já que é um contrato público, então mandamos para a PGM que já aprovou, mas ainda faltam alguns documentos para avaliação. Mas eu só posso dizer que tá aprovado mesmo após assinar o contrato, mas os trâmites legais estão em andamento. Acredito que em 20 dias consigamos mudar para o novo espaço e começar as aulas. ”, diz a secretária.

No novo local o valor cobrado pelo aluguel das salas seria de R$ 6,5 mil com água, luz e limpeza externa inclusos, e os alunos teriam acesso à internet.

“A UFMS diz que veio em julho falar sobre isso, mas eles não falaram em nenhum momento sobre essa escola. Eles nos pegaram de surpresa em dezembro e em fevereiro não nos deixaram entrar em sala. Não nos deram ao menos um prazo para procurarmos um novo espaço”, concluiu.

Ao Jornal Midiamax, a UFMS informou que reafirma o interesse na continuidade do funcionamento da Escola Municipal Rural de Educação Integral na Base de Estudos do Pantanal. Entretanto, para isso, é necessária a formalização e assinatura de instrumento jurídico apropriado para utilização do espaço físico e fornecimento de alojamento e alimentação, o é que exigido pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.

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*matéria editada às 18h05 para acréscimo de informações. 

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