Os 25 alunos da rede municipal na região do Passo do Lontra, em Corumbá, a 444 Km de Campo Grande, sem conseguir entrar em sala de aula o começo do ano letivo. O espaço onde eles estudavam era cedido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que em fevereiro impediu a entrada dos estudantes por conta de uma revisão no convênio que existia desde 1993.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, em dezembro de 2018 ela foi procurada pelo reitor da universidade federal, que pediu a a revisão do convênio, pois precisariam cobrar um valor para uso das salas.
“A cedência do espaço era renovada automaticamente, mas em dezembro o reitor da UFMS procurou a secretaria para pedir a revisão e avisando sobre a cobrança de um valor. Tudo bem, nada mais justo afinal ocupávamos o espaço, solicitamos então o envio do convênio de cessão de uso do espaço. Em janeiro, eles encaminharam a minuta do convênio e no documento eles queriam a construção de um bloco, mas o serviço público não pode construir em prédio que não é nosso”, explicou.
“Em seguida, solicitamos a revisão do convênio para que pudéssemos ficar na escola. Fomos até Campo Grande, a diretora da escola foi. Quando chegou o período de início das aulas em fevereiro eles disseram que não poderíamos entrar em sala sem estar com o convênio regularizado”, contou.
Vendo a urgência da solução, Maria do Carmo, conta que veio até a Capital no intuito de resolver a situação. “Eu fui até Campo Grande solicitar a regularização, foi quando mandaram a minuta tirando a parte da construção, mas pedindo um valor anual de R$ 216 mil, são 25 alunos, daria quase R$ 29 mil por aluno todo mês. Mandamos então uma contraproposta de R$ 67 mil, que era viável a prefeitura. Há 10 dias a UFMS respondeu que então pediriam o valor de R$ 165 mil, que ainda é um valor inviável para a prefeitura, nem previsto no orçamento estava”, afirmou.
Nesse momento começou a procura por novos espaços para dar início ao ano letivo. “No meio disso começamos a procurar um novo local para começar as aulas. E encontramos agora o Sítio Abobral, mas existe uma burocracia já que é um contrato público, então mandamos para a PGM que já aprovou, mas ainda faltam alguns documentos para avaliação. Mas eu só posso dizer que tá aprovado mesmo após assinar o contrato, mas os trâmites legais estão em andamento. Acredito que em 20 dias consigamos mudar para o novo espaço e começar as aulas. ”, diz a secretária.
No novo local o valor cobrado pelo aluguel das salas seria de R$ 6,5 mil com água, luz e limpeza externa inclusos, e os alunos teriam acesso à internet.
“A UFMS diz que veio em julho falar sobre isso, mas eles não falaram em nenhum momento sobre essa escola. Eles nos pegaram de surpresa em dezembro e em fevereiro não nos deixaram entrar em sala. Não nos deram ao menos um prazo para procurarmos um novo espaço”, concluiu.
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*matéria editada às 18h05 para acréscimo de informações.
