Governo de MS decreta ponto facultativo para a quinta-feira antes da Páscoa

O Governo do Estado publicou em diário oficial nesta sexta-feira (12) um decreto que estabelece ponto facultativo na quinta-feira santa, no dia 18 de abril. A data será ponto facultativo para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do poder executivo estadual.

Para o decreto, o Governo considera que a sexta-feira da Paixão de Cristo, dia 19 de abril, é feriado e que na quinta-feira não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual, no Tribunal de Contas Estadual e no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). De acordo com o decreto, a medida não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

Vale lembrar que em tabela divulgada no início do ano com os feriados e pontos facultativos só estava previsto o feriado da sexta-feira santa, dia 19, nos órgãos estaduais. Nesta semana, a Prefeitura de Campo Grande também decretou ponto facultativo para a quinta-feira santa.