Em live transmitida há pouco nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, anunciou que Governo Federal fará recadastramento dos pescadores beneficiados pelo seguro-defeso.
Segundo o secretário, pente-fino feito entre os beneficiários apontou que 66% dos cadastrados no seguro eram fraude. Na lista, foram identificados pescadores com 8 anos e com 140 anos. Seif destacou que a AGU (Advocacia-Geral da União) já tinha detectado problema e avisado Governo Federal por mais de uma vez. Mas, segundo ele, somente agora no Governo Bolsonaro estão tratando com respeito o dinheiro público.
“Não queremos trazer problemas para o cidadão de bem. Inclusive quem recebe o seguro-defeso tem direito a aposentadoria”, afirmou, sobre risco de o benefício irregular estar prejudicando também a previdência.
Ele informou também que o gasto é de quase R$ 3 bilhões ao ano com o seguro.
Recadastramento
Na live com Bolsonaro, o secretário orientou os pescadores a buscarem colônias, federações ou confederações porque é nesses locais que será feita atualização para envio dos dados ao Governo Federal.
Ele também alertou que aqueles que não vivem da pesca e se cadastraram irregularmente – inclusive no período eleitoral – devem procurar esses locais para retirar o nome da lista de beneficiários.
Quem tem direito
O benefício foi criado para garantir renda aos pescadores artesanais no período de defeso – em que eles ficam impossibilitados de trabalhar devido à proibição da pesca para reprodução dos peixes. Conforme a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, em 2008, 949.306 pescadores recebiam o auxílio.
Para ter direito, o trabalhador precisa comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta; ter registro ativo há pelo menos um ano no Regime Geral de Pesca; comprovar contribuição previdenciária; não receber nenhum outro benefício nem ter outra fonte de renda.
O seguro-defeso corresponde ao valor de um salário mínimo e é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
