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Cotidiano

MPF vai fazer audiência para ouvir haitianos sobre situação em Corumbá

O MPF (Ministério Público Federal) irá realizar uma audiência pública no dia 3 de agosto, em Corumbá, para debater a situação dos haitianos no município, que migram para o Brasil e passam pela cidade sem muitas vezes conseguirem saír de lá. O objetivo da audiência é ouvir os imigrantes e o poder público responsável pelo […]
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O MPF (Ministério Público Federal) irá realizar uma audiência pública no dia 3 de agosto, em , para debater a situação dos no município, que migram para o Brasil e passam pela cidade sem muitas vezes conseguirem saír de lá.

O objetivo da audiência é ouvir os imigrantes e o poder público responsável pelo atendimento aos haitianos. O evento será realizado na Unidade III do campus Pantanal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a partir das 14h30.

O MPF quer que sejam discutidas questões relativas à garantia de estrutura para abrigamento, assistência social, oferecimento de trabalho, assistência à saúde e educação aos haitianos, além dos direitos previstos para eles na Lei de Migração.

O evento deve resultar em uma rede de proteção aos direitos dos imigrantes, por meio de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. O MPF pretende dar espaço para que os agentes públicos apresentem suas ações até o momento no atendimento aos haitianos.

Entenda o caso

Haitianos que migram para o Brasil tem enfrentado uma situação complicada em Corumbá depois que a Polícia Federal diminuiu o número de atendimentos a quem pretende deixar a cidade com destino a outras regiões do país.

Com a diminuição nos atendimentos, cerca de 300 haitianos permanecem em Corumbá sem poder deixar o município. A Prefeitura reclama de falta de apoio dos governos estadual e federal para dar assistência aos imigrantes.

Desde o início do ano, mais de 1,2 mil haitianos foram atendidos pelo município e pela Polícia Federal, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá. A rota para a cidade intensificou desde que o Chile endureceu suas leis migratórias, em 2017.

Na última semana, o posto de imigração da Polícia Federal voltou a intensificar as notificações de imigrantes haitianos que estão dando entrada no Brasil pela cidade. A corporação nunca justificou o motivo para diminuir os atendimentos.

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