A exploração sexual de crianças e adolescentes foi o tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e que reuniu pelo menos 300 diretores de escolas e Ceinfs da Rede Municipal de Ensino (Reme).
O objetivo do evento, organizado pela Superintendência de Gestão e Normas, foi mostrar para o público a preocupação com o aumento dos casos de abuso e também a importância da discussão sobre o tema como forma de proteger crianças e adolescentes.
A palestra integra a campanha ”Maio Laranja”, criada após instituída a Lei Estadual 5.118. De acordo com dados apresentados durante o lançamento do movimento, na Assembléia Legislativa, a cada oito minutos uma criança é vítima de abuso. Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, falou sobre as ações da Semed no sentido de identificar alunos que tenham sofrido abuso.
Ainda segundo dados do Governo Federal, no Brasil, 80% dos crimes ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% são denunciados. Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país em registro de abusos e maus-tratos contra crianças, ficando atrás apenas do Distrito Federal.
No evento, os diretores e coordenadores de unidades da Reme participaram de palestra ministrada pela psicanalista Viviane Vaz, que também é missióloga, coordenadora do Projeto NOVA e autora do livro “Infância Amputada – o cuidado de sobreviventes de violência sexual e prostituição”.
“O estatuto da criança preconiza que ela deve ser defendida pelo Estado, pela sociedade. Todos esses entes devem estar preparados para acompanhar casos de abusos. As crianças buscam refúgio na escola, então os diretores precisam conhecer os sintomas e os encaminhamentos para poder propagar junto aos seus professores para levar proteção às crianças”, comentou o deputado Herculano Borges, presente no evento.
A palestrante Viviane Vaz explicou que o trabalho de divulgação e prevenção nas escolas está sendo realizado e que pode ser desenvolvido mesmo com crianças nos anos iniciais.
“Nós temos ido às escolas, feito um trabalho de prevenção junto às crianças. É possível fazer um trabalho com as crianças pequenas. Vamos trabalhando de maneira lúdica com a linguagem bem apropriada para a idade”, explicou.
A superintendente de Gestão e Normas da Semed, Alelis Izabel de Oliveira Gomes, explica o que a palestra proporciona para o corpo docente de uma escola. Segundo ela, o trabalho de percepção dos diretores e professores serve como filtro para diagnosticar alguma mudança no comportamento dos alunos.
“Essa é uma bandeira que a Semed esta levantando. Os diretores de escolas e Ceinf são um filtro, porque eles recebem todo o alunado e a criança abusada sempre demonstra tristeza no olhar. Ela se ausenta das brincadeiras e também reclama da dor da violência. Os diretores passam por várias capacitações no sentido de saber detectar quando a criança está sofrendo essa violência”, afirmou.
Projetos
Na Semed, a Sugenor possui um núcleo especializado que desenvolve vários projetos voltados ao atendimento dos alunos das unidades escolares da Rede Municipal, como o Escola que Protege, que tem o objetivo de oportunizar as escolas municipais subsídios para a resolução dos problemas quanto ao número excessivo de faltas e casos de evasão escolar.
O Escola Segura Família Forte, em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, visa aumentar a segurança na comunidade escolar e no seu entorno com a prática diária de ronda policial; estreitar os laços entre a comunidade escolar, a segurança pública e as famílias; reduzir o índice de atos infracionais e de criminalidade nas áreas das unidades escolares.
Já o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) é um programa educativo desenvolvido pela Policia Militar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio da Secretaria de Educação, desde 1997, com a finalidade de prevenir o uso de drogas entre os jovens.
As lições são ministradas por policiais militares capacitados por meio do curso de formação de instrutor, aplicado nas escolas conveniadas através de 12 etapas, uma vez por semana, aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, onde os instrutores contam com um material de apoio elaborado pela própria policia e adquirido pela Secretaria Municipal de Educação, que além de estimular as habilidades das crianças para resistirem às pressões ao uso de drogas, estreita o relacionamento entre a policia militar, a escola e a família.
O Proceve é uma atuação do Ministério Público junto à comunidade escolar, fortalecendo o papel dos gestores, educadores, estudantes e seus responsáveis legais, no controle preventivo à evasão e violência escolar. A meta é incentivar a solução de conflitos no ambiente escolar, evitando a judicialização.
Por fim, o Escola Segura Guarda Amiga promove a prevenção e o enfretamento ao uso de drogas, violência e criminalidade nas escolas, através de realização de palestra proporcionado à comunidade escolar espaços de reflexão e discussão das causas, efeitos e consequências do uso de drogas.
Através do projeto, é feito um patrulhamento escolar ostensivo nas escolas, que faz um registro e atendimento das solicitações em casos de ocorrências que possam acontecer dentro ou entorno das escolas municipais.
