Se proposta que tramita na Câmara dos Deputados for aprovada, condutores com menos de um ano de habilitação terão de identificar seus veículos com placa em local visível. Projeto de lei que trata sobre o assunto foi aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.
A ideia do projeto criado pela deputada Christiane Yared (PR-PR) é que a obrigatoriedade seja imposta para condutores inexperientes e que conste no Código de Trânsito Brasileiro.
A presidência da comissão que aprovou o projeto propôs, no entanto, que mudanças fossem feitas no texto. A proposta é que quem não identificar o veículo com placa de condutor inexperiente seja multado por infração grave.
O carro poderá ser apreendido até que a placa seja afixada. Na ideia original da proposta, até a habilitação provisória poderia ser perdida, mas esse trecho não foi aprovado pela comissão.
Após aprovação nessa comissão, o projeto passa agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
