A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou Prefeitura de Campo Grande instalar câmeras de segurança, próximo aos pontos eletrônicos das unidades de saúde, para evitar sabotagens. Os aparelhos foram recém instalados para verificar se os médicos e demais servidores cumprem seus horários e, em poucos dias, foram alvos de vandalismo em diferentes unidades.
Conforme o MPE MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), o juiz David de Oliveira Gomes Filho deferiu o pedido da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, que ingressou com o pedido de Tutela Antecipada na Ação Civil Pública.
A Promotora de Justiça pediu a concessão de Tutela de Urgência de Caráter Incidente, “a fim de que seja determinada ao Município de Campo Grande a instalação, no prazo de 30 dias, de câmeras para o monitoramento dos registros da frequência nos Pontos Eletrônicos e bem assim, para a segurança do patrimônio público que está sendo alvo de ataques em série”, informa o MPE.
O juiz determinou que sejam instaladas câmeras de segurança próximas aos respectivos pontos eletrônicos, como forma de prevenir atos de vandalismo.
A Promotora de Justiça pediu o prazo de 30 dias para que ocorra a instalação das câmeras, contudo o prazo foi estendido para seis meses e caberá ao Município decidir se esta instalação acontecerá por meios próprios ou por intermédio de terceiros.
Vistorias
Segundo as informações do MPE, nas vistorias realizadas, foi levantada suspeitas sobre o cumprimento da jornada de trabalho de médicos. Na UPA Coronel Antonino, por exemplo, consta que um determinado médico atendeu em média um paciente por dia ao longo da primeira quinzena de abril de 2018, produtividade muito diferente de outros médicos que também atendem na UPA, alguns chegando a 40 atendimentos num dia, mas com uma média de aproximadamente 25 atendimentos. O
Sabotagens
O ponto eletrônico para médicos e todos os funcionários da Saúde começou a funcionar no dia 1º de agosto em 25 unidades de saúde. A medida atende a uma determinação do Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que determinou a implantação de pontos em todas as unidades.
O primeiro ato de vandalismo aconteceu no CEM (Centro de Especialidades Médicas), no dia 7 de agosto. Depois, dois outros casos ocorreram na UPA do Coronel Antonino, no dia 8, quando o leitor biométrico foi danificado. Já na quinta-feira (9), o equipamento localizado na UPA (Unidade Pronto Atendimento) Leblon foi vandalizado e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) registrou um boletim de ocorrência.
Câmeras também sabotadas
Na semana passada, ao comentar a situação, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), disse que câmeras de segurança das unidades de saúde também haviam sido sabotadas com chiclete para que não registrassem a ação de vandalismo.
“Nós vamos colocar um sistema maior de vigilância e de fiscalização. O que nos entristece é que é um dinheiro gasto cada vez mais em coisas que a consciência poderia fazer com que a gente economizasse. Nos dias atuais tudo que é gasto está fazendo falta”, lamenta Marquinhos.
