Prefeito promete demitir mais de 200 terceirizados da Omep e Seleta

Lista deverá ser divulgada nesta segunda

A primeira lista de demitidos do Seleta Sociedade Caritativa e da Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) deve sair ainda nesta segunda-feira (16) e terá mais de 200 nomes. A informação foi revelada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), durante agenda pública. 

“Hoje já começam as demissões daqueles que estavam em desvio de função. Nós vamos cumprir exatamente o que foi acordado na audiência de sexta-feira (13). Estava previsto cerca de 200 [demissões], mas deve ultrapassar os 200. Estamos terminando o levantamento e vamos entregar ainda hoje”, disse Marquinhos. 

De acordo com o documento assinado durante a audiência, com o juiz David de Oliveira Gomes Filho, no dia 28 de abril a Prefeitura vai apresentar programa de cumprimento de execução contendo relação de todos os nomes contratados via Seleta e Omep e que serão desligados dos cargos. Três meses depois, em 28 de julho, os convênios com as entidades serão extintos.

Sobre o impacto que os acertos vão causar na folha do Município, Marquinhos disse que ainda não é possível definir. “Eles serão demitidos, só falta formalizar isso. Ainda não se abe o impacto, pois são locais diferentes e valores diferentes”, explicou. 

Ainda segundo Marquinhos, logo após a lista de demissões ser elaborada, os concursados serão convocados. 

Audiência

Foi definido, em audiência, que até o dia 28 de julho o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Prefeitura em 2011 para conter irregularidades nos convênios com a Seleta e a Omep será cumprido.

Inicialmente serão demitidos 200 contratados, sendo que 70 concursados da área da educação e assistência social vão ser convocados. O número não será correspondente ao total de demissões devido à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que limita o gasto do Executivo com contratações.