Fotos mostram córrego quase seco
Ao parar as obras de duplicação da BR-163, a CCR MSVia pode ter acelerado o assoreamento do córrego Saltinho, em Nova Alvorada do Sul. A suspeita será investigada pela Prefeitura do município, que fica a 120 quilômetros de Campo Grande, e foi documentada por ambientalistas com fotos.
Produtor rural e militante da área ambiental, Milton Barbosa foi até o local e constatou a situação. As fotos tiradas por ele no córrego mostram um volume baixo de água e muita terra vermelha. O local em questão é a Fazenda Saltinho, às margens do km 373 da BR, a cerca de 8 km de Nova Alvorada do Sul.
Milton acredita que a empresa não tenha construído barreiras de contenção pluvial, o que teria carregado muita terra para o córrego. “Correu milhões de toneladas ali pra dentro da água. Eu passei para a polícia militar ambiental mas me disseram que iriam repassar para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] porque é uma obra federal”, afirmou.
“Faz uns 15 ou 20 dias que fui informado sobre isso e fui lá fazer as imagens. Eles não fizeram a obra e desceu milhões de toneladas de várias chuvas que caíram e foi descendo aquelas toneladas de terra para o córrego. Eles tinham que ter feito aquelas caixas de contenção pra não descer terra do jeito que desceu”, complementou ele.
Agora, quem recebeu a denúncia foi a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, que irá investigar a questão. Arlei Barbosa (PMDB), prefeito na cidade, explicou que uma equipe da Secretaria de meio ambiente da cidade irá ao local para identificar a situação de assoreamento e ausência de barreira de contenção pluvial.
O Ibama afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que não recebeu denúncias sobre o local. A CCR foi consultada, mas até a conclusão da matéria, não emitiu posicionamento.
Duplicação da BR-163
A CCR MSVia disputou a concessão, de 30 anos, com cinco grupos e saiu vencedora, em maio de 2012. O contrato foi assinado em 14 de abril de 2014. No total,o projeto tem investimento de R$ 4,59 bilhões. A principal justificativa para a interrupção da duplicação é a crise econômica. A concessionária pede à ANTT o retorno de condições normais de financiamento e regularização de licenças ambientais. A CCR também alega redução de 35% na arrecadação de pedágio.
Em agosto de 2016, o diretor-presidente da CCR MSVia, Roberto de Barros Calixto, informou, durante assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal, e que contou com a participação do ministro dos transportes, Maurício Quintela Lessa, que o andamento das obras estava dentro do que previa o contrato.
“Nós já temos 97 quilômetros duplicados e estamos trabalhando em mais 32 kms que serão entregues até o dia 31 de março (de 2017). Estão, está rigorosamente em dia”, afirmou o executivo na época. O prazo final para a duplicação de toda a rodovia era 2020.
A rodovia BR-163 cruza 21 municípios do estado de Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com o estado de Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o estado do Paraná. Desde que conseguiu a concessão da BR-163, em Mato Grosso do Sul, a CCR MSVia foi alvo de diversas reclamações. Os usuários ficaram indignados com o valor e com a cobrança do pedágio, antes mesmo da total duplicação. Os comerciantes, que beiram a BR-163, temiam isolados e até a Prefeitura de Campo Grande precisou pedir mudanças.
De acordo com o BNDES, do total do financiamento de longo prazo, R$ 210 milhões são repassados pela Caixa, na qualidade de agente financeiro (operação indireta). Os recursos do BNDES compõem uma parte do financiamento total do projeto, que contará, também, com recursos oriundos diretamente da Caixa, chegando a cerca de 62% dos investimentos financiáveis. Adicionalmente a esse montante, a MSVIA, controlada pela CCR, poderá emitir debêntures de infraestrutura.
