Obra começou a ser construída há 24 anos
Maior elefante branco da Capital, o Belas Artes, no Cabreúva, completou 24 anos, mas para mudar o cenário de abandono, o espaço pode se tornar um Centro de Convenções por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), afirmou o Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), em agenda pública desta quarta-feira (17). O plano faz parte do Reviva Centro, que promete transformar a área central da Capital.
A retomada da discussão acerca da obra, que já consumiu R$ 10 milhões dos cofres públicos, ocorre ao mesmo tempo que em o município projeta a construção de aproximadamente 300 unidades habitacionais no terreno ocioso ao fundo da Esplanada dos Ferroviários, na Calógeras, ao lado da Feira Central, que é próximo a obra abandonada.
“É mais impulso”, disse o prefeito sobre as chances de concluir o prédio com a chegada de uma série de obras e construções na região. Segundo o chefe do executivo municipal, para que o plano saia do papel é idealizada uma parceria público privada e amanhã o assunto será discutido junto governo federal, em Brasília.
A construção do Centro de Belas Artes começou em 1993 e não tem movimentação de trabalhadores desde abril de 2014. Nestes três anos, a obra foi devastada pelo abandono e o que resta atualmente são ruínas de um projeto malsucedido. A obra de responsabilidade da Prefeitura de Campo Grande já consumiu milhões dos cofres públicos e ainda são necessários R$ 28 milhões para sua conclusão.
O município tem atualmente dois contratos com o Ministério do Turismo (Mtur) para a construção do Centro de Belas Artes, um de 2008 para a primeira etapa, e outro de 2010 para a segunda etapa. Para o primeiro convênio, o valor de repasse do MTur é de R$ 5.850.000,00, dos quais R$ 5.131.035,00 (referentes a 87,71% de execução da obra) foram liberados. E o convênio para a segunda etapa conta com R$ 2.925.000,00 de repasse do MTur, dos quais R$ 340.470,00 (referentes a 11,6% de execução da obra) foram liberados.
Os convênios estão travados desde 2014, de acordo com o governo federal, em cumprimento a uma recomendação do Tribunal de Contas da União para que os pagamentos dos contratos de repasse do Ministério do Turismo fossem realizados proporcionalmente ao nível de execução do projeto, ou seja, os valores são liberados apenas após as medições da obra serem atualizadas no sistema da Caixa Econômica Federal, gestora dos contratos.
