5,2 milhões de brasileiras foram vítimas dentro de transporte público
“Ele se sentou ao meu lado, não fez nada, mas me senti muito mal, desconfortável, com medo, então me levantei e fui me sentar ao lado de uma senhora”. Esse relato é de uma usuária de transporte coletivo, sobre uma recente situação que ela enfrentou dentro do ônibus no caminho para o trabalho. Ela é apenas uma entre tantas mulheres que não foram vítimas, mas que vivem escoltadas pelo constante medo de “ser a próxima”.
A auxiliar de limpeza Elizabet Vilhalva, de 40 anos, diz que a reação foi provocada pela insegurança de simplesmente não ter a garantia de que a própria dignidade sexual não será violada a qualquer segundo. Ela tem consciência de que aquele homem poderia não tentar nenhum ato de abuso. Mas ela não tinha certeza. “Não tem como identificar”, lamenta. E é disso que gera o medo.
No último dia 12, mais uma mulher foi vítima de abuso sexual dentro do transporte coletivo de Campo Grande. Um homem de 34 anos foi preso após se masturbar ao lado dentro do ônibus. No mês passado, uma jovem relatou no Facebook outra situação de abuso pela qual ela passou, e teve muitas declarações de outras mulheres que também foram vítimas da mesma pessoa.
E assim, a rotina dentro dos ônibus segue. Como também seguem as estatísticas de violência sexual contra as mulheres. Segundo uma pesquisa divulgada no início deste ano pelo Datafolha, 40% das mulheres brasileiras acima de 16 anos já sofreram algum tipo de abuso, sendo que 5,2 milhões foram vítimas de abuso físico em transporte público. Dentro deste quadro, 17% eram jovens e 12% negras.
Até quando as mulheres terão que colocar todos homens na mira da desconfiança por simplesmente não saber quando o desrespeito e o machismo a tornarão a próxima vítima? Quando é que o direito de ir e vir, com a integridade sexual preservada, será igual para elas?
Campanha
Depois de casos de abusos dentro dos ônibus serem denunciados, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres espalhou cartazes dentro dos coletivos com os dizeres óbvios: “O Transporte é Público, o Meu Corpo Não”. A campanha é para incentivar as mulheres a gritarem por ajuda quando passarem por qualquer tipo de constrangimento ou agressão (física e verbal).
“Precisamos que no momento em que acontece o abuso, a mulher chame a atenção imediatamente para o fato. Que ela consiga reunir testemunhas e que formalize a denúncia na delegacia. Se o abusador ainda estiver dentro do ônibus, o motorista vai chamar a polícia e encaminhar a mulher e o abusador para a delegacia. É importante que a mulher faça a denúncia para que não haja subnotificação ”, explica subsecretária de Políticas para a Mulheres, Carla Stephanini.
Ato obsceno, importunação ao pudor ou estupro
Os últimos acontecimentos dentro dos transportes coletivos chamaram a atenção da polícia, que alerta a população aos tipos de crimes, que precisam ser denunciados. Os abusos sexuais podem ser classificados como ato obsceno, cuja pena é de três meses a um ano de prisão, ou importunação ofensiva ao pudor, que gera uma multa aplicada pelo juiz. Casos de violência ou grave ameaça são classificados como estupro, e o criminoso pode ser condenado à pena de seis a 10 anos de prisão.
“Se o cara chega para uma mulher e diz: fica quieta senão te mato e pratica um ato depois da ameaça já é estupro”, enfatiza a delegada adjunta da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Fernanda Félix.
Segundo a delegada, os motoristas de transporte coletivo têm o poder de prender em flagrante delito. “Ele tem a faculdade de ajudar a vítima”, garante a autoridade policial. Ou seja, em casos de abusos ou estupros durante as viagens, é orientado que o condutor do ônibus tranque todas as portas do veículo e encaminhe o acusado para uma delegacia.
De acordo com a subsecretária de Políticas para a Mulheres, Carla Stephanini, os motoristas dos coletivos recebem orientações sobre como proceder e a vítima deve ligar o para o 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Civil Municipal). A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Consócio Guaicurus para saber sobre como é feita essa orientação aos motoristas, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Na delegacia, segundo a chefe de Polícia, o autor é ouvido e, em caso de abuso sexual, assina um termo se comprometendo a comparecer no juízo quando intimado. Se for estupro, ele é preso em flagrante e não é arbitrado fiança pelo delegado em razão da gravidade do crime.
A delegada explica que “assédio sexual” é o termo técnico usado para constrangimento de uma funcionária causado pelo chefe. Ou seja, é necessário haver subordinação, uma relação de hierarquia.
“Em todos os casos, os atos são crimes contra a dignidade sexual da mulher”, esclarece a delegada.
