MPF denuncia ex-diretor do HU e 3 médicos acusados de fraudarem óbito

Os profissionais teriam se eximido da responsabilidade após morte

Desdobramento da operação sangue frio, da polícia federal, o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) denunciou o ex-diretor do HU (Hospital Universitário), José Carlos Dorsa, e mais 3 médicos, acusados de atuaram para fraudar o óbito de um paciente.

Conforme explicou a assessoria de imprensa da Procuradoria, em 2012, um paciente faleceu após cirurgia no HU. A morte, foi declarada como “causa diversa”, mas, segundo o MPF-MS, o real motivo foi a “perfuração no ventrículo esquerdo”.

Fraude

O esquema só foi descoberto, conforme explica a Procuradoria, em razão das escutas telefônicas da operação sangue frio.  “João Jackson e José Carlos Dorsa [ex-diretor do HU] foram gravados combinando a omissão do erro e a alteração dos documentos oficiais do hospital para se esquivarem de eventual responsabilidade”, explica a Procuradoria.

“Guilherme Viotto e Augusto Daige, que também atuaram como cirurgiões no procedimento médico, assinaram, junto com os demais, a omissão da ocorrência, sonegada tanto no atestado de óbito, quanto no Relatório Geral de Operação do HU/UFMS”, esclarece.

Os quatro médicos foram denunciados por falsidade ideológica. João Jackson e José Carlos Dorsa também responderão por uso de documento falso. Segundo a Procuradoria, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão e multa, “por se tratar de documento público e os médicos serem servidores do HU”.

Ainda conforme o MPF, Jackson e Dorsa, também utilizaram outro documento falso para se defender.  A Procuradoria afirma que eles foram investigados pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, mas que apresentaram “laudo médico fraudulento para embasar suas defesas”.

Na Justiça, o MPF ainda pede a condenação dos acusados por dano material e moral coletivo.

Sangue frio

Além disso, a investigação – também chamada de máfia do câncer – revelou a contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento foram algumas das irregularidades identificadas.

Dorsa e mais sete pessoas viraram réus em duas ações penais ajuizadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/MS com relação às irregularidades apontadas na Operação Sangue Frio, ocorrida em 2013. As fraudes na saúde geraram prejuízo de R$ 2,3 milhões.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Hospital esclareceu, por meio da assessoria de imprensa, que o médico Guilherme Viotto e o Augusto Daige nunca fizeram parte do corpo clínico do HU. “Eles eram de uma empresa de prestação de serviços que foi contratada de forma irregular pelo Dr José Carlos Dorsa, à época diretor do HU. O contrato do HU com a empresa foi encerrado tão logo foram constatadas fraudes relacionadas aos serviços prestados ao HU”, explicou. Já o médico João Jackson, segundo a assessoria, é concursado da UFMS e atende na Unidade Coronariana do HU.

Quanto ao ex-diretor, a assessoria de imprensa afirma que ele é, hoje, professor da UFMS, mas foi exonerado do cargo de diretor em decorrência das denúncias do MPF.  “O HU ainda não foi notificado pelo MPF sobre este caso, desconhece a narrativa e por isso não pode se manifestar”, comentou. 

A UFMS, por sua vez, declara não ter recebido notificação formal do Ministério Público Federal, “impossibilitando um posicionamento oficial”.

O jornal Midiamax o Conselho de Medicina, por meio da assessoria de imprensa, mas ainda não recebeu resposta. (Texto alterado às 15h54 do dia 06/07 para acréscimo de informações).