Votação pode alterar demarcação de terras indígenas
Índios de Mato Grosso do Sul bloqueiam a BR-163, na manhã desta quarta-feira (16), em manifestação contra a adoção da tese do Marco Temporal na demarcação das terras indígenas em todo o país.
De acordo com a PRF (Policia Rodoviária Federal), na BR-163, em Rio Brilhante – a 158 quilômetros de Campo Grande, ocorreu uma interdição total da pista por índios da etnia guarani-kaiowá. São cerca de 50 pessoas no local.
No momento, há congestionamento de aproximadamente um quilômetro e a pista está sendo liberada a cada 20 minutos, sem previsão de liberação total.
A PRF também informou bloqueio BR- 163, na entrada de Japorã – a 477 quilômetros da Capital. Cerca de 80 índios, informaram à corporação que vão interditar a rodovia até o fim da votação. a previsão é de liberação dos veículos a cada 15 ou 30 minutos.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir nesta quarta-feira (16) sobre ações envolvendo o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci (RR e MT). Se aprovada a tese do Marco Temporal, só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
A principal crítica a tese do Marco Temporal, é que ela não leva em consideração que a existência dos indígenas data de antes de 1500, além de que muitas comunidades indígenas foram expulsas de seu território durante a ditadura militar, ou seja, antes da Constituição de 88.
Nesta quarta, índios de diversas etnias de todo o país estão em Brasília para acompanhar a votação e manifestar-se contrários ao Marco Temporal.
