Saiba como solicitar a autorização
Crianças e adolescentes viajarem desacompanhadas está ficando cada vez mais comum, mas você sabe o que é necessário? Com as férias de julho se iniciando na maioria das escolas particulares e públicas na próxima segunda-feira (10), a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande observou um aumento na procura de autorização de viagens para crianças.
A autorização da Justiça é necessária para crianças com menos de 12 anos que viajem desacompanhadas de adultos, seja de avião ou ônibus. Adolescentes de 12 anos ou mais podem viajar sem autorização, mas o embarque é permitido apenas com a apresentação de documentos com foto, de preferência, a carteira de identidade.
Orientações
O Tribunal de Justiça publicou uma cartilha com informações pertinentes a viagens de crianças e adolescentes e pode ser acessada no site do tribunal.
Não é necessária a emissão de autorização para crianças que viajam na companhia de avós ou parentes de até 3º grau (irmãos ou tios).
Já quem viaja na companhia de adultos que não sejam familiares, é necessária autorização emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório. Para emiti-la, basta imprimir o modelo que se encontra na página do TJMS, preencher e reconhecer a assinatura em cartório.
Apesar de adolescentes entre 12 e 18 anos que estiverem em viagem pelo território nacional não precisarem de autorização de viagem, é importante lembrar que não é permitida a viagem de crianças e adolescentes sem documento original ou autenticado.
Em viagens internacionais, as regras são muito semelhantes às nacionais. Se a criança ou adolescente, menor de 18 anos, viajar desacompanhada, necessita apenas de uma autorização dos pais, com firma reconhecida em cartório, ou seja, não é necessária a autorização judicial emitida pela Vara da Infância.
Também com o intuito de facilitar o procedimento pelos pais, o TJMS disponibiliza um modelo em seu site. O mesmo procedimento mencionado acima deve ser adotado para quem for viajar na companhia de apenas um dos pais, ou então de irmãos, avós e tios.
Para mais informações, procure a Vara da Infância no Fórum de sua comarca. Em Campo Grande, o telefone de contato é o 3317-3428.
Viajando sozinhos
De acordo com agências de turismo da Capital é rara a procura de passagens para crianças, mas quando acontece é para passar as férias com familiares. As companhias aéreas normalmente dispõe de serviço de acompanhamento no embarque e desembarque dos menores de idade, além de dispositivo em que os pais ou responsáveis podem acompanhar a posição dos durante a viagem.
A recomendação é que sempre haja um familiar no destino para receber crianças e adolescentes no desembarque.
