Evitando a judicialização
Diretores e professores da Reme (Rede Municipal de Educação) participaram nesta terça-feira (3), no Centro de Formação da Semed (Secretaria Municipal de Educação), de reunião com o procurador de Justiça Sergio Harfouche e com o promotor de Justiça da 27ª Promotoria da Infância e Juventude, Gerson Eduardo de Araújo para receber orientações sobre o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve), que tem objetivo de incentivar a solução de conflitos no ambiente escolar, evitando a judicialização.
O Proceve consiste em promover uma articulação entre diretores, professores e pais de alunos que cometem atos de infração no ambiente escolar, buscando o resgate da autoridade da equipe escolar e o respeito dos alunos pelas instituições.
De acordo com o procurador Sergio Harfouche, a proposta do encontro com os educadores da Reme foi divulgar o Proceve para os diretores que ainda não conhecem o programa, além de colher sugestões para promover um realinhamento e adequações para o próximo ano.
“Sempre nesta época do ano fazemos avaliações para aprimorar o programa e identificar pontos que precisam ser melhorados. Por exemplo, começamos observar um número excedente de casos sendo encaminhados para a promotoria. É importante ressaltar que nosso papel é fortalecer a escola, mas muitos casos podem ser resolvidos no ambiente escolar”, diz Harfouche.
Harfouche ainda lembrou que a prática de ação educacional é prevista no próprio regimento escolar e na lei municipal nº 5.611, que visa reparar comportamento indisciplinado no ambiente escolar, evitando a judicialização do caso, além de oportunizar a preservação do nome do aluno.
O promotor Gerson de Araújo diz que é importante discutir o programa com os profissionais da Educação para esclarecer dúvidas e realizar alterações que atendam a realidade escolar. “Queremos ouvir sugestões de melhorias e entender os motivos pelos quais uma escola ainda não adotou o Proceve e mostrar que ele é um importante aliado na solução de conflitos”, disse.
Ele ainda destacou um projeto que deve complementar o Proceve e que consiste em ouvir os alunos para que eles próprios dêem sugestões quanto a que tipo de prática educativa pode ser aplicada em determinado ato de indisciplina. “A Promotoria já oferece esse suporte, mas é importante os alunos também terem uma opinião sobre que atitude a direção da escola pode tomar”, afirmou.
Amparo
A diretora da escola “Dr. Eduardo Olímpio Machado”, Fátima Regina Azuaga, adota o programa na unidade e diz que ele tem contribuído com a solução de conflitos. “Temos um suporte também fora da escola e sempre somos orientados quanto a melhor maneira de resolver os problemas, garantindo bem-estar das crianças”, pontuou.Proceve (2)
Já a diretora Wandreia Santos Borba Portela, da escola “Irmã Edith Coelho Netto”, conta que ainda não adotou o Proceve, por isso foi a reunião buscar orientações quanto ao desenvolvimento do programa. “Creio que é uma ajuda importante para intermediar os conflitos”, destacou.
A secretária municipal de Educação, Ilza Mateus, disse que a discussão sobre o programa vai de encontro com a pauta discutida no seminário internacional, ocorrido em Brasília, do qual a secretária participou semana passada e que abordou a evasão escolar nos anos finais do Ensino Fundamental.
“Esta é a fase em que é registrado o maior número de abandono porque os alunos passam por transformações e também por uma transição, que é deixar de ter aulas com apenas um professor, do qual ele geralmente se apega, para ter aulas com vários professores. Há também um desequilíbrio hormonal, que acaba contribuindo com os conflitos, que às vezes começam na comunidade e chegam até a escola”, ressalta Ilza.
Para a secretária Ilza Mateus, reconhecer e compreender essas mudanças facilitam a solução dos problemas.
“Temos que fazer tudo, para melhorar essas relações e administrar esses conflitos dentro da unidade escolar. Precisamos estar preparados para ajudar este adolescente no resgate destes laços organizando, por exemplo, rodas de conversas para identificar os problemas e oferecer um ambiente mais propício para a paz e a reconciliação”, conclui Ilza.
