Reclamação foi aberta após palestra polêmica
O corregedor-geral do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Cláudio Portugal, deu prazo de 10 dias para que a Corregedoria do MPE-MS (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul se manifeste sobre a reclamação aberta em relação ao procurador Sérgio Harfouche, palestrante da polêmica reunião com milhares de pais de estudantes em Dourados, município a 223 quilômetros de Campo Grande, realizada no dia 28 de maio.
Durante o evento, Harfouche chegou a fazer orações, provocando críticas em relação ao uso da religião em sua fala. Diante de notícias em veículos nacionais sobre o assunto, o CNMP abriu a reclamação, que poderá, ou não, se transformar em sindicância e, posteriormente, processo administrativo disciplinar
Na sexta-feira, o corregedor do Conselho abriu o prazo, que só começa a contar depois que a a corregedoria do MPE-MS for notificada. A assessoria de imprensa do órgão foi procurada, mas não retornou o pedido de informação sobre a notificação.
O que diz Harfouche?
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o procurador disse que não foi responsável pelo chamamento aos pais, que era o palestrante do evento, no qual esplanou sobre o Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar). Segundo ele, ao final do evento, depois de consultar os presentes, e receber a anuência, foi feita uma oração.
Ainda de acordo com o procurador, durante a palestra, ele citou o artigo terceiro do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), segundo o qual a criança tem direito ao “desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Harfouche afirma que está sendo vítima de ‘desonestidade criminosa’. Ele diz que apoia a investigação aberta pelo CNMP e argumenta que ela é a prova da não existência de corporativismo no MPE. “Eu só espero que quando tudo for esclarecido, que esses órgãos que se precipitaram em propalar inverdades e acusações descabidas, tenham a dignidade de se retratar”.
Ele observou que as críticas a ele vêm de um pequeno grupo, que afirma ser ligado a um deputado estadual, que teria provocado tumulto durante o evento, e feito filmagens apenas do trecho onde houve a oração, sem contextualização com todo o evento.
