Foram constatadas irregularidades como publicidade enganosa e produtos vencidos.
Os postos de combustíveis da Capital passaram por uma fiscalização de qualidade na última semana e o balanço foi divulgado nesta sexta-feira (26) . Foram 53 estabelecimentos vistoriados e 26 autos de infrações realizadas pelo Procon do Estado. Em cinco postos foram constatadas irregularidades como publicidade enganosa e produtos vencidos.
Além do Procon, a operação foi realizada de maneira conjunta com a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e coordenada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) que estabeleceu quais postos seriam vistoriados.
A operação fiscalizou a qualidade dos combustíveis e os estabelecimentos dentro dos postos que oferecem diversos tipos de alimentos. Nos postos, as principais irregularidades foram placas informativas com diferenciação de preço em desconformidade com a lei, produtos com prazo de validade vencidos, não cumprimento de oferta e publicidade, ausência de placas informativas sobre os produtos oferecidos, falta de visibilidade da placa informativa sobre diferenciação de preço e precificação dos produtos. O Procon informou também que houve constatação de produtos vencidos em algumas conveniências fiscalizadas.
As autuações foram feitas em cima do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que a publicidade é considerada enganosa quando induz o consumidor ao erro por falta de informação ou informação falsa.
Durante a operação, um posto da região central sofreu uma pena da ANP por irregularidades na documentação, tendo que suspender as atividades por 10 dias. A ANP ainda recolheu amostras dos postos fiscalizados para fazer análise dos combustíveis. Foi fiscalizado também a situação de funcionamento e tributária de cada estabelecimento.
