Argumento é que ação servirá para proteger alunos
O prefeito Alcides Bernal (PP) ameaçou acionar a Procuradoria do Município, caso os professores não aceitem a proposta de reajuste e decidam entrar em greve. O executivo garante, que o impasse quanto ao reajuste salarial pode chegar na Justiça, na tentativa de impedir que os alunos fiquem sem aula.
A pedido do Prefeito, a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) já protocolou na manhã de hoje (20), o documento explicando como os professores desejam acordar o reajuste salarial.
O cumprimento de 11,36% do piso anual e 13,01% referente a 2015, já haviam sido definidos em assembleias, e por essa razão, os professores rejeitaram a proposta oferecida por Bernal de 9,57%, escalonado em 3,57% para 1º de maio e 6% para dezembro.
O presidente da ACP, Lucílio Souza Nobre, ressalta que a categoria pede apenas o cumprimento da lei federal e da lei 5.411/14 e garante que a assembleia do dia 26 é um ultimato ao Executivo, ou seja, caso não haja contraproposta favorável, a categoria entará em greve.
Alguns dos motivos apontados pelo prefeito Alcides Bernal (PP) para não conceder o reajuste salarial previsto em lei aos professores da Reme foram a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, mas garante que está aberto a diálogos, para que 22 mil servidores não continuem a ser prejudicados.
“Hoje a lei não permite mais esse índice (de 9,57%), todavia eu disse a eles (vereadores) que estou aberto ao diálogo fiz uma consulta ao Tribunal Regional, que devolveu dizendo que não poderia porque se trata de um caso concreto. Estou aguardando um parecer da Procuradoria Geral do Município, após isso vamos fazer um encaminhamento dentro do que a Lei permite. A Lei permitia até o dia 5 de abril, depois disso não posso retroagir ao ano passado, aí tenho que dar o índice desse ano, que é ano eleitoral. O que for legal e beneficiar nossos servidores, eu vou fazer, o que eu não vou permitir é que eles (vereadores) continuem a prejudicar 22 mil servidores”, disse Bernal.
Ao todo, 95 mil alunos estudam nos 96 colégios da Reme (Rede Municipal de Ensino), onde as aulas começaram em 15 de fevereiro. No ano passado, os alunos enfrentaram greve por 77 dias.
A reportagem indagou a assessoria, sobre a possibilidade de Bernal recorrer a Justiça contra a greve dos professores, que confirmou a ação, desde que sirva para preservar as crianças.
(Sob supervisão Marta Ferreira)
