Oito municípios tem licença de operação para o aterro sanitário
O Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos, proposto pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), foi apresentado na manhã desta sexta-feira (03) no plenário Conselheira Celina Martins Jallad. Para o secretário da pasta e diretor-presidente do Imasul, Jaime Verruck, a solução para o programa está nas parcerias público-privadas.
“Oito municípios estão com a licença de operação para o aterro sanitário. São os maiores, como Campo Grande e Dourados. Todos os outros, ou tem licença prévia, ou licença de instalação. Apenas oito prefeituras estão de acordo com o que a legislação previu. O consórcio de parceria público-privadas que vai ser o caminho, não vejo outra a solução. Mas para isso você precisa ter conhecimento, estrutura técnica e isso não é muito fácil. Então, o Tribunal de Contas vem com essa proposta de ajudar tecnicamente, o que é fundamental”, disse ele.
De acordo com o conselheiro presidente do TCE-MS, Waldir Neves, o problema da destinação correta dos resíduos sólidos atinge 80% dos municípios de Mato Grosso do Sul. “Precisamos dizer que TCE fez de tudo para não punir. O TCE agiu preventivamente, educadamente e procurou uma alternativa com custos baixos para a destinação dos resíduos sólidos”, explicou.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, falta apoio de outros órgãos. “Cada pessoa produz, 1 kg e 100 gramas de resíduos sólidos diariamente. Diariamente, são 3 milhões de quilos de lixo produzidos diariamente em Mato Grosso do Sul. A responsabilidade pela destinação desses resíduos não é só dos administradores municipais, mas de todos os órgãos. Quando fui prefeito de Coxim, sofri muito pela falta de apoio do Governo do Estado e não consegui colocar o aterro sanitário em prática”, finalizou.
