Elas desconfiam que os ex-companheiros possuem patrimônio escondido
Um grupo de mulheres integrou o movimento de ‘repatriação de recursos mantidos no exterior’ e agora consultam advogados sobre a possibilidade de obterem informações sobre as contas bancárias dos ex-maridos em outros países. As informações são do portal Jota.
De acordo com o portal, o advogado Ivan Xavier Vianna Filho explicou que durante a partilha de bens, as esposas desconfiam que os ex-companheiros possuem patrimônio escondido. Em casos similares, o procedimento mais utilizado prevê a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico, mas Xavier explica que ‘em muitos casos, porém, essas medidas não surtem efeito’.
O Portal Jota afirma que as consultas jurídicas, agora, tem o objetivo de esclarecer se é possível verificar a existência de patrimônio no exterior que não tenha sido incluído na partilha do divórcio.
“A previsão deve ser interpretada restritivamente, mas não há vedação”, explica Ivan, sobre a Lei de Repatriação (13.254/2016), que discorre sobre acesso às declarações para fins penais e tributários.
Desse modo, de acordo com o advogado, haveria – em tese – uma possibilidade de mulheres ingressarem no Judiciário para pedir o acesso à declaração feita à Receita Federal, e assim verificarem a existência de patrimônio escondido.
