Procuradoria pretende tomar providências
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) denuncia, nesta semana, a situação da escola da Aldeia Campina, na Reserva Kadiwéu em Porto Murtinho – distante cerca de 454 km de Campo Grande. Conforme explica a Procuradoria da Repúblia, a Escola Municipal Indígena Ejiwajegi, “funciona desde 2007 numa pequena sala do Posto de Saúde da Aldeia Campina”. Explica que ela abriga 22 alunos do 1º ao 8º ano e não pode ser identificada “porque na prática ela não existe”. O local já não abriga a demanda de alunos, conforme relata o MPF.
“O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), responsável constitucionalmente pela defesa jurídica dos direitos e interesses daquela comunidade indígena, estuda a melhor medida a adotar para a resolução do caso. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Porto Murtinho, responsável pela unidade escolar, jamais enviou qualquer material. Cansado da situação, o mestre pagou do bolso o frete de mil reais e trouxe algumas carteiras e os livros que conseguiu juntar em outras escolas indígenas mais aparelhadas. Os cadernos e outros materiais foram comprados pelos pais”, relata a Procuradoria.
O MPF afirma que os alunos chegam ao 8º ano “sem saber ler ou escrever”. “Rosimeire Simeão Ferraz é mãe de dois meninos de 10 e 13 anos. O de 13 anos, segundo ela, lê ‘um pouco’ mas não o suficiente para avançar em um teste de bolsa de estudos de uma fundação privada. O garoto foi aprovado em todas as séries, o boletim apresenta notas altas, mas isso não se traduz em conhecimento”, relata.
Outro caso que exemplifica a situação de descaso, de acordo com o MPF, é o de Seley Ferraz, que tem um filho de 11 anos frequentando o 4º ano. O adolescente, segundo a Procuradoria, também não sabe ler ou escrever. “Pensei em ir para Bodoquena, a cidade mais próxima, para ele estudar mas o aluguel e outros custos não permitem”, contou ela ao MPF. Seley faxineira do Posto de Saúde.
“A sala dentro do Posto de Saúde da comunidade não tem ar-condicionado. Só existe um banheiro, compartilhado com os usuários do posto. Por causa do barulho, às quintas, quando o médico presta atendimento, não há aulas. Também não há local próprio para merenda, nem auxiliar pedagógico ou faxineira. O professor tem que desempenhar estas funções. Quando todas as crianças comparecem, não há espaço e elas são então divididas. Uma parte vai para o lado de fora, ter aula ao ar livre e debaixo do sol”, declara a Procuradoria.
Lona – O MPF também constatou que a lona que cobre o local onde as crianças e adolescentes estudam rasgou “e ninguém tem dinheiro para comprar outra”. O que a lona cobre, conforme explica a Procuradoria, é um barraco. “O que deveria ser uma escola alfabetizando crianças é hoje motivo de decepção para os pais e também para o professor”, conclui a Procuradoria.
